45 Anos de uma PRM altamente violenta e com pouca melhoria na prestação de serviço

45 Anos de uma PRM altamente violenta e com pouca melhoria na prestação de serviço

Tortura, prisões arbitrárias, assassinatos e extorsões a civis na memória de cidadãos  

A Polícia da República de Moçambique-PRM completou no último domingo (17) do corrente mês, 45 anos de existência. Entretanto, apesar de vários anos de existência no serviço do garantir a ordem e segurança pública, os serviços prestados ainda deixam muito a desejar. Além da má actuação da corporação, que traduz-se em actos de violação dos direitos humanos como torturas, prisões arbitrárias, assassinatos e extorsões a cidadãos civis, há também outros problemas que não foram sanados. Permanecendo ainda os problemas de colaboração entre os profissionais de defesa e a população.

A prestação de serviços têm tendências a melhorar nos últimos anos, mas ainda muito distante das exigências e necessidades da população. A famosa desculpa de falta de efectivo, e de outros meios de como combustível ou mesmo de viatura para os agentes se deslocarem quando são solicitados pela população, permanecem em vários pontos do país. Estas desculpas são umas das causas que coloca um distanciamento de colaboração entre a corporação e a população. Porém, este distanciamento entre estes dois actores principais para o garantir da ordem e tranquilidade pública é de conhecimento do Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael.

Falando em Pemba, capital de Cabo Delgado na ocasião das comemorações dos 45 anos da Polícia de Moçambique, Bernardino Rafael revelou que a falta de denúncias por parte da população está a enfraquecer cada vez mais a acção da corporação. Após a deposição de uma coroa de flores na praça dos heróis naquela cidade, o Comandante-Geral exortou a população a fazer denúncias de crimes e situações que perturbam a ordem e segurança. A fonte aconselhou também para que a população denuncie casos de desordem protagonizados por agentes polícias.

Nós temos que estar empenhados em todos os sítios onde estamos colocados, evitando que haja perturbação da ordem e segurança públicas. A Polícia nunca vai ser forte enquanto não receber a denúncia por parte da nossa grande parceira, que é a comunidade, para agir com vista a prevenir o crime e as suas consequências”, afirmou Bernardino Rafael. De realçar que, actuação da corporação nos últimos anos colocou-a nos relatórios de Direitos Humanos como principal violador dos direitos em Moçambique, e enquanto estas práticas nocivas aos direitos civis não forem sanadas, os resultados irão permanecer ou aumentar de uma forma drástica.

ACTUAÇÃO DA POLÍCIA NA VISÃO DO CIDADÃO   

45 Anos de uma PRM altamente violenta e com pouca melhoria na prestação de serviço

A comemoração dos 45 anos da polícia que deviria ser um motivo de comemoração para todos os moçambicanos, não foi marcada por de tantas glórias como devia ser. Vários dos nossos entrevistados falam de uma comemoração acompanhada de muita tristeza e angustia. O caus e o terror semeado por alguns agentes da polícia a população permanece fresca na memória de tantos cidadãos. Entretanto, varias lamentações, criticas ou más recordações mancham tantos anos de serviço de defesa e segurança devido aos reportados casos de tortura, prisões arbitrárias, assassinatos e extorsões, entre outros problemas relacionados a má actuação.

Roquia Abidal, cidadã vendedora de 41 anos de idade, residente na cidade de Maputo falou a nossa equipe de reportagem. A entrevistada diz que não haver motivos para se comemorar com tanta euforia a passagem dos 45 anos da PRM. Os motivos segundo Roquia, estão ligados uso excessivo da força, e conta recentemente foi conduzida ao Posto policial de Zimpeto com mais de 15 outros vendedores por se fazer ao mercado sem máscara, como norma para a protecção da propagação da Covid-19.

Devem comemorar, eles trabalham muito mal, prendem pessoas de qualquer maneira. Usam força e nos batem de qualquer maneira, mesmo agora que estamos em Estado de emergência virem prender muita gente aqui no mercado só por não ter mascara. Eu fui levada também, só não sei porque nos prenderam por isso para nos juntar mais de 15 pessoas em um lugar, afinal não é proibido reuniões de mais de 10 pessoas”, questionou a fonte.

Roquia vai mais longe ao afirmar que, nos últimos tempos não dá para confiar na polícia devido aos actos de corrupção. “Eu por exemplo não confio na polícia, você vai meter queixa de algo tem cobram dinheiro para sair da esquadra ate ao local do crime ou para ter com o acusado, caso não te falam que não tem equipe ou viatura. Mesmo aqui no mercado quando acontece algo e alguém é denunciado, minutos depois vai sair porque paga dinheiro e todos sabem, por isso não nos maçamos em denunciar nada, é tudo mesma coisa”, contou a vendedora.

Por seu turno Amosse Miquidade, cidadão da Província de Maputo afirma a actuação da polícia deixa muito a desejar. O mesmo diz já ter presenciado vários casos de tortura de cidadãos perpetrada por agentes da polícia, e a mais recente na sua memória foi no desentendimento entre os vendedores informais da baixa da cidade de Maputo.

A nossa polícia ainda é muito violenta, por várias vezes já vi muita gente a ser espancada por eles. Só para citar uma situação que muita gente viu ate na televisão, quando o Comiche queria tirar os vendedores da baixa da cidade a polícia espancou muitos vendedores, me lembro de duas senhoras que se abraçaram para não serem levadas e mesmo assim a policia as separou e lhes bateu muito mal, lhes meteram no carro a força a bater, foi triste mesmo”, lembra o entrevistado.

Miquidade revelou-nos que no Município da Matola concretamente no bairro de Machava-Bedene a polícia é temida por outro tipo de tortura a cidadãos. A fonte conta que os agentes quando encontram um cidadão sem bilhete de identidade no período das 20 horas, o cidadão é levado para fazer trabalho de fiscalização e só é solto em outro bairro de madrugada.

No Bedene a polícia se te encontra as 20 horas sem BI te levam para fazer patrulha e te deixa as 2:30H em Malhampsene para você voltar para casa depois, conheço muita gente que já foi levada, caso de amigos e familiares. Ate eu já escapei porque tive que entregar 135 Meticais”, denunciou a fonte.

De referir que, vários cidadãos abordados pela nossa equipe de reportagem acreditam que a prestação de serviços melhorou um pouco nos últimos cinco anos. Há relatos de um aumento e presença policial em vários pontos o que reduz os níveis de criminalidade. Apesar deste razoável melhoramento segundo os entrevistados, enquanto a PRM continuar com agentes corruptos e com actos de violência o trabalho feito continuará insignificante. As extorsões aos agentes económicos, principalmente cidadãos estrangeiros são também alguns problemas apontados pela população.

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