Abertura do Ano Judicial 2025 em Niassa Destaca Fortalecimento do Sistema Judicial

LICHINGA, 4 de Fevereiro de 2025 – Sob o lema “50 anos construindo o Poder Judicial: Nova Era, Novos Desafios“, a província de Niassa celebrou a abertura do Ano Judicial 2025. A Governadora da Província de Niassa, Elina Judite da Rosa Victor Massengele, enfatizou a importância do fortalecimento do sistema judicial como pilar essencial para consolidar o Estado de Direito e o acesso à justiça para todos.

A cerimónia contou com a presença de várias figuras importantes, incluindo o Secretário do Estado na Província de Niassa, juízes presidentes dos tribunais da província, o Procurador Provincial da República-Chefe de Niassa e outros magistrados, advogados, defensores públicos e representantes da sociedade civil e parceiros de cooperação.

A Governadora destacou que, apesar das conquistas alcançadas, a população ainda clama por melhorias no acesso à justiça, nomeadamente no que se refere às elevadas custas judiciais e à morosidade processual. O Conselho Executivo de Niassa reafirmou o compromisso de investir na melhoria das instituições judiciais, promovendo uma justiça acessível, célere e eficaz, e reforçando o combate à corrupção e o fortalecimento da paz e da coesão social.

O evento visa promover uma província mais pacífica e inclusiva, com instituições mais eficazes e transparentes, garantindo o acesso à justiça para todos os cidadãos. O encerramento da cerimónia foi marcado por um apelo à união e compromisso para garantir uma “Justiça, cada vez mais, Justa” para toda a população.