ACESSO A INFORMAÇÃO UTOPIA EM MOÇAMBIQUE

ACESSO A INFORMAÇÃO UTOPIA EM MOÇAMBIQUE – A constatação deste feito é apresentada pelo MISA MOÇAMBIQUE que em coordenação com outros parceiros, nomeadamente Sekelekane, Ordem dos Advogados e o Observatório do Meio Rural, realizaram um estudo tendo como indicadores 10 instituições públicas e privadas que continuam a sonegar informação de domínio público ao cidadão.

Segundo o grupo de pesquisadores, destaca-se a ausência de resposta ao recurso interposto pelas Organizações, junto do Tribunal Administrativo.

Para Ernesto Nhanale, Director Executivo do MISA-Moçambique, “este é um claro sinal do quão difícil é aceder à informação em Moçambique, sobretudo quando solicitada pelos cidadãos”.

 

Director Executivo do Sekelekane, Tomás Vieira Mário, considera que o desconhecimento da Lei e a falta de vontade das instituições concorre para o problema.

“É até vinte e um dias. Não é esperar vinte e um dias. A interpretação que se tem é de que tenho vinte e um dias, não. Tem que responder logo. Se não poder, sim, poder faze-lo dentro desse tempo. Há toda uma interpretação que deve ser ensinada para que não haja tais interpretações erradas, porque a informação pública é urgente”Leia mais AQUI

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