O Departamento de Assuntos Internos da África do Sul propôs recentemente uma nova Lei que permitirá que as mulheres se casem com mais de um homem, da mesma forma que homens poderão ter mais de uma esposa.
O livro verde de casamentos propôs três novos regimes de casamentos para trazer igualdade nas leis do casamento. Uma dessas opções é um regime de casamento neutro em relação ao género. Portanto, todos os casamentos sejam monogâmicos ou polígamos, podem ser celebrados independentemente do sexo ou da orientação sexual.
Importa enfatizar que não é a primeira vez que algo do género se analisa, já que em 2013 no Quénia para não brigar por uma mulher dois homens assinaram um acordo para compartilhá-la, e para que a união fosse considerada válida, os homens precisaram provar que a poliandria (poligamia com vários maridos) faz parte de seus costumes.
FONTE: ANGORRUSIA
Sector religioso da África do Sul indignado com a proposta de permitir que as mulheres se casem com mais de um homem
Cidade do Cabo – Os partidos políticos que obtêm o apoio dos eleitores religiosos lançaram uma proposta de mudança nas leis de casamento da África do Sul, que poderia permitir que uma mulher se casasse com mais de um homem.
A legalização da poliandria é apenas uma de uma série de propostas abrangentes no Livro Verde, que o Departamento de Assuntos Internos afirmou ter publicado em uma tentativa de solicitar comentários substantivos do público.
O líder do partido Al Jama-ah, Ganief Hendricks, disse que seu partido apoiaria protestos de rua se uma proposta sobre poliandria contida em um Livro Verde do governo sobre casamento fosse incluída na legislação. Era responsabilidade do governo “defender valores morais decentes”, disse ele.
Hendricks disse: “O segundo casamento e os subsequentes em um casamento poliândrico serão considerados por Al Jama-ah como um relacionamento adúltero.
“Al Jama-ah apoiará protestos de rua contra esta disposição para que não seja incluída no projecto de lei que deverá estar pronto para aprovação do Gabinete em 2023. A desaprovação também fará parte do nosso manifesto para as eleições nacionais de 2024”.
O porta-voz do Conselho Judicial Muçulmano, Muneer Abdouroaf, disse: “Como comunidade muçulmana, somos a favor de um projecto de lei que reconheça a poligamia, onde um marido pode ter duas ou mais esposas até um máximo de quatro.
“No entanto, no que diz respeito à poliandria, é algo estranho à lei islâmica e, portanto, não apoiamos esse tipo de disposição no projecto de lei.”
O presidente do ACDP, Rev Kenneth Meshoe MP, disse: “O ACDP não apoia e não apoiará a legalização da poliandria. Somos da opinião de que será um exercício impraticável.
“Vamos estudar o Livro Verde do governo sobre casamentos com mais detalhes sobre esse aspecto específico, mas nossa postura sobre o assunto não mudará.”
Da legislatura provincial, ACDP MPL Ferlon Christians disse que a posição do partido sobre o assunto foi baseada em princípios bíblicos.
“A poliandria é virtualmente ilegal em todos os países. Não consigo compreender por que queremos confundir a próxima geração.
“A África do Sul está indo na direcção oposta ao que Deus deseja para este lindo país. Os líderes tradicionais estavam entre aqueles que se opunham à poliandria e a rotulavam como uma prática inaceitável por não ser de origem africana ”.
A porta-voz do arcebispo anglicano da Cidade do Cabo, Wendy Kelderman, disse que responder à questão seria prematuro antes de iniciar novas discussões com o Conselho de Igrejas da África do Sul sobre o assunto.
No entanto, a presidente provincial da DA Women’s Network (DAWN), Wendy Philander, disse: “A poliandria nos termos mais básicos significa que tanto homens quanto mulheres podem escolher estar em um relacionamento polígamo, e DAWN em Western Cape apoia a noção de que cada indivíduo tem o direito de escolher seu próprio tipo de casamento. ”
Enquanto isso, o porta-voz do Women’s Legal Centre, Ru du Toit, disse que a organização ainda não havia lido o Livro Verde, mas compartilharia suas ideias sobre ele quando adoptassem uma posição e redigissem uma proposta.
Publicando o Livro Verde, o Ministro do Interior, Dr. Aaron Motsoaledi, disse: “Este é o início de um discurso público crucial que redefinirá o conceito de casamento na África do Sul.
“O processo irá revelar questões que podem deixar alguns de nós desconfortáveis, mas irá encorajar o diálogo dentro da África do Sul e das comunidades internacionais.”
Motsoaledi disse que a próxima parada no roteiro para a implementação da política de casamento, depois de publicar o projecto de política de casamento para comentários públicos, incluiria submeter a política de casamento ao Gabinete para aprovação até 31 de Março do próximo ano.
Isso seria seguido pela apresentação da Lei de Casamento ao Gabinete para aprovação até o final de Março de 2023 e, finalmente, levando a Lei de Casamento ao Parlamento para aprovação até 31 de Março de 2024.
Na visão geral do Livro Verde, o Departamento de Assuntos Internos escreveu que o objectivo da política de casamento é estabelecer uma base para regular os casamentos de todas as pessoas que residem na África do Sul, incluindo cidadãos, migrantes internacionais, requerentes de asilo e refugiados .
“A política de casamento, portanto, cobrirá questões que abrangem os três mandatos do departamento.
“O estatuto de casamento previsto permitirá que sul-africanos e residentes de todas as orientações sexuais, religiões e grupos culturais concluam casamentos legais que estejam de acordo com os princípios de igualdade, não discriminação, dignidade humana e unidade na diversidade, conforme encapsulado na Constituição. ”
Author: Jornal Visão Moçambique
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