Agostinho Vuma Garante que Processo Disciplinar de Exclusão de Álvaro Massingue é Irreversível e Critica Tentativas de Subversão na CTA

MAPUTO – O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, declarou de forma categórica que o processo disciplinar que culminou com a exclusão da candidatura de Álvaro Massingue é irreversível, defendendo a integridade do processo eleitoral e acusando a Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) de tentar subverter os regulamentos da organização.

Durante uma comunicação à imprensa, Vuma revelou que mandatários da CCM procuraram, fora do prazo, entregar a candidatura de Massingue, contrariando o disposto no artigo 14, número 1, do regulamento eleitoral da CTA. O artigo exige agendamento prévio para a entrega de candidaturas, dado que a comissão eleitoral é composta por empresários num formato ad hoc. Segundo Vuma, a tentativa de entrega foi feita sem agendamento, mesmo após aconselhamento técnico nesse sentido.

“Não haverá nenhum tribunal que vai revogar o processo disciplinar da CTA”, frisou Vuma, sublinhando que a justiça interna da organização deve ser respeitada, e que o caminho judicial não substitui os canais institucionais previstos nos estatutos.

Vuma explicou que a candidatura de Massingue não foi aceite devido a irregularidades financeiras e indícios de corrupção eleitoral. Denunciou que mais de 4 milhões de meticais foram transferidos por Cleiton Machai para contas de cerca de 32 associações da CTA, numa alegada tentativa de compra de votos. Algumas destas associações não tinham dívidas com a organização, e os montantes foram entregues sem prévia solicitação, o que, segundo Vuma, configura uma violação grave dos princípios de integridade da CTA.

Além disso, foi referido que a empresa de Massingue devia à CTA 48 meses de quotas, ultrapassando o limite de seis meses permitidos nos estatutos, e que os pagamentos foram feitos à sua própria empresa com fundos de origem duvidosa, desencadeando suspeitas de branqueamento de capitais.

Vuma criticou ainda a actuação de alguns membros dos órgãos internos da CTA, nomeadamente do presidente do conselho fiscal, por alegadamente orientarem os mandatários da Câmara a ignorar os procedimentos exigidos, fomentando desordem e conflitos de interesse dentro da instituição. Sublinhou que, ao contrário de outros actores, não tem qualquer interesse em assumir funções na mesa da assembleia, e defendeu a necessidade de lisura e distanciamento ético por parte dos actuais dirigentes.

Relativamente ao pedido da CCM para agendar a entrega da candidatura, Vuma revelou que houve uma tentativa de manipulação ao solicitar que a carta fosse registada com a data do dia anterior, em violação clara dos procedimentos. “Aceitar tal manobra abriria precedentes perigosos e exporia a CTA a novas impugnações”, advertiu.

Vuma reafirmou que o processo disciplinar já seguiu todos os trâmites internos e que, mesmo com eventuais tentativas de recurso nos tribunais civis, só a assembleia-geral da CTA tem competência para deliberar sobre questões disciplinares internas, em conformidade com os estatutos da organização.

A posição firme do presidente da CTA surge num momento de elevada tensão interna na organização, com acusações mútuas, suspeitas de corrupção e manobras de bastidores a dominarem o cenário pré-eleitoral. A exclusão de Álvaro Massingue representa uma viragem no processo sucessório, e Vuma deixou claro que a prioridade da CTA é garantir a transparência e o cumprimento rigoroso das normas estatutárias.