ANJE PROPÕE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DE REGISTO DE EMPRESAS

ANJE PROPÕE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DE REGISTO DE EMPRESAS

Ataques armados em Cabo Delgado, a instabilidade político-militar na região Centro e a recente pandemia da Covid-19 estão a causar efeitos negativos na economia moçambicana

Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) propõe ao governo a isenção de impostos e taxas de registos de empresas como forma de reforçar a estabilidade socioeconómico do país que o país atravessa. A proposta surge após a divulgação de resultados do INVESTMENT GRADE, cujo objectivo é avaliar as condições socioeconómicas de quase todos os países do mundo, atribuindo notas de acordo com o seu desempenho. Entretanto, Moçambique não saiu-se bem neste estudo segundo a agência Moody’s. O perfil de crédito de Moçambique (rating de emissor Caa2) é interpretada como “b1”, que representa baixos níveis de diversificação económica, competitividade, riqueza e alta exposição aos riscos ambientais.

Outras agências como a Standard & Poor atribuem a nota CCC+ e a Fitch atribui CCC. Estas classificações colocam Moçambique na categoria de “Lixo”, entre “Risco substancial e Altamente Especulativo”. A ANJE afirma que estas notas indicam que será difícil para que o país atraia investimentos directos do estrangeiro para impulsionar o crescimento económico, nos próximos anos, há menos que decisões difíceis e urgentes sejam tomadas para mitigar vários dos aspectos acima evidenciados.

Por este motivo, e outros ligados aos conflitos internos na zona Centro e os ataques armados em Cabo-Delgado a organização do empresariado juvenil do país propõem ao governo e parceiros um leque de medidas para salvara economia nacional. De tantas recomendações e propostas destaca-se a redução ou eliminação pagamento de taxas de registo de empresas, patentes e impostos durante um período de 6 meses a 1 ano. Os empresários querem também que o executivo reduza as taxas aduaneiras de importação de produtos e tecnologias não produzidos localmente, criar linhas especiais de financiamento com processos simplificados e taxas de juros bonificadas, abaixo de 12% para aliviar os custos correntes e necessidades de investimento de negócios existentes.

Atribuição de terrenos em zonas férteis aos jovens para habitação e produção agrícola, é também uma das ideias defendidas pela Anje. Está medida é apoiada pela ideia de aumento de taxas de importação de produtos agrícolas para estimular a produção local. A classe insta ao governo a adoptar medidas de transparência em todos processos administrativos-financeiros e legais públicos para aumentar a confiança interna e internacional, assim como demonstração de maior comprometimento a nível regional e global para encontrar soluções práticas para os desafios de segurança, educação e saúde. Realçando que, redireccionar a aplicação de fundos da segurança social para investigação científica, inovações e testes de novos negócios é outra ideia.

Segundo este agremiado do empresariado Juvenil, caso não se implementem estas medidas ou outras com impacto directo, alerta potenciais efeitos económicos e sociais tais como o encerramento de micro, pequenas e médias empresas. A incapacidade das micro, pequenas e médias empresas pagarem encargos fiscais, e o aumento da taxa de desemprego, resultando em despedimentos em massa são também apontados possíveis efeitos. A Anje fala ainda do aumento dos custos de importação devido a desvalorização do Metical, aumento do custo de produtos básicos como alimentos tanto na importação, produção assim como para o consumidor final, assim como aumento do risco de empréstimo e taxas de juros, entre outros pontos de impacto na vida da população.

“Os ataques na província de Cabo Delgado, a instabilidade político-militar na região Centro e a recente pandemia da Covid-19 estão a causar efeitos negativos na economia moçambicana”; entende a Anje. Por estes motivos, segundo o empresariado nota-se o encerramento de várias empresas, despedimentos em massa, especulação de preços e vislumbra-se maior enfoque no coronavírus e reforço militar apesar de ainda estarem em discussão, no Parlamento o Plano Económico e Social (PES).

Entretanto para fazer fase a este momento de crise, a Associação de Nacional de Jovens empresários insta aos moçambicanos, em particular os jovens a reduzir os gastos e aumentar os níveis de poupança, criar negócios novos e inovadores nos sectores de tecnologia, saúde, agricultura, investigação científica e educação. Assim como evitar práticas ilegais e criminosas, melhorar e aumentar os níveis de investigação científica social e técnica, e de qualidade de educação e promovendo as boas práticas, a arte, a cultura e os recursos humanos e naturais que o país tem para oferecer ao mundo.

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