AQUA Intercepta Viatura com Carvão Vegetal em Situação Irregular em Maputo

A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP) interpelou, na madrugada do dia 3 de Fevereiro de 2026, uma viatura pesada que transportava carvão vegetal sem a devida documentação legal, no âmbito das acções rotineiras de fiscalização florestal realizadas na Cidade e Província de Maputo.
A ocorrência registou-se por volta das 05h00, no cruzamento de Malhampswene, quando os fiscais da AQUA procederam à verificação de um camião de marca Toyota Hino, com a chapa de inscrição AAD 779 MC, que transportava aproximadamente 150 sacos de carvão vegetal.
Durante a fiscalização, foi constatado que a carga não se fazia acompanhar da documentação legalmente exigida para o transporte e comercialização de produtos florestais, situação que configura violação da legislação ambiental e florestal em vigor.
Abandono da viatura
No momento da interpelação, os ocupantes da viatura colocaram-se em fuga, abandonando o camião na via pública. Face à situação, a AQUA procedeu à comunicação imediata do facto ao Posto Policial de Malhampswene, com vista ao registo da ocorrência e ao enquadramento legal do caso.
Encontra-se em curso o processo de remoção da viatura para as instalações da AQUA, IP, onde ficará sob custódia, enquanto decorrem os procedimentos administrativos e legais subsequentes, nos termos da lei.
Continuidade dos procedimentos legais
De acordo com a AQUA, o caso seguirá os trâmites legais previstos, incluindo a instrução do respectivo processo e a responsabilização dos infractores, assim que forem identificados, em coordenação com as autoridades competentes.
A instituição sublinha que o transporte ilegal de carvão vegetal constitui uma das principais ameaças à gestão sustentável dos recursos florestais, com impactos negativos significativos para o meio ambiente, a economia nacional e as comunidades locais.
Compromisso institucional
A AQUA, IP reafirma o seu compromisso com a proteção dos recursos florestais, o reforço das acções de fiscalização ambiental e o combate à exploração e comercialização ilegal de produtos florestais, em todo o território nacional.
A instituição apela igualmente à colaboração dos cidadãos na observância da legislação ambiental e na denúncia de práticas ilegais que atentem contra o património natural do país, reiterando que a preservação do meio ambiente é uma responsabilidade colectiva.