AR e IMD formalizam parceria para reforçar o desempenho dos deputados e funcionários do parlamento

AR e IMD formalizam parceria para reforçar o desempenho dos deputados e funcionários do parlamento

AR e IMD formalizam parceria para reforçar o desempenho dos deputados e funcionários do parlamento – Face aos desafios impostos pela conjuntura actual da política mundial e em particular africana, A Assembleia da República (AR) e o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) assinaram hoje(16), um memorando de entendimento que preconiza o desenvolvimento de acções conjuntas no âmbito do fortalecimento da capacidade institucional do parlamento moçambicano.

Dentre várias acções consta do memorando o trabalho conjunto entre ambos para o reforço do desempenho dos deputados e dos funcionários parlamentares.

O acto foi rubricado por Armando Mário Correia, Secretario Geral da Assembleia da República, e por Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do IMD.

O documento hoje assinado espelha o plasmado no Plano Estratégico da Assembleia da República 2013-2022.

AR e IMD formalizam parceria para reforçar o desempenho dos deputados e funcionários do parlamentoHélder Injojo, 1º Vice-presidente da Assembleia da República, disse na ocasião que o memorando vai contribuir no estabelecimento de bases para um trabalho coordenado entre a Assembleia da República e o IMD, permitindo a realização de acções estratégicas e pertinentes para o fortalecimento institucional.

“Das acções estratégias cobertas por este momento destaque vai para a reforma eleitoral e descentralização, reforço das capacidades na área de fiscalização da indústria extractiva,  advocacia no âmbito da participação política da mulher, apoio na realização de jornadas parlamentares bem como facilitação de visitas de troca de  de experiencias”, disse Injojo adiantando que outras áreas a serem potenciadas, no âmbito do memorando tem a ver com a realização de sessões de diálogo  e interacção com outros actores, a formação dos deputados e funcionários parlamentares entre outras matérias de interesse institucional.

Segundo Injojo, o órgão, observa no seu funcionamento os princípios da democracia, transparência e igualdade, pelo que a assinatura do memorando decorre da necessidade, inalienável de fortalecer a democracia participativa e elevar os níveis de produtividade nos domínios legislativo, fiscalizador e representativo e por essa via melhorar a confiança do cidadão.

“Queremos que no fim da vigência deste memorando possamos colher benefícios que dele brotarem e por essa via vermos cada vez mais alicerçada a nossa relação de cooperação”, disse Injojo para quem este convénio tem em vista, igualmente, a realização de um sonho de reduzir o uso de papel no Parlamento, potenciando a Assembleia da República em equipamento informático.

AR e IMD formalizam parceria para reforçar o desempenho dos deputados e funcionários do parlamentoPara o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, sua organização vai apoiar o parlamento através das comissões, grupos e bancadas parlamentares, bem como o secretariado com um valor estimado em 500 mil euros por ano.

“Este acordo vai viabilizar a realização das acções que já vínhamos realizando com o parlamento há mais de 10 anos quer seja ao nível do desenvolvimento institucional assim como na assistência dos trabalhos das comissões, gabinetes e bancadas parlamentares”, disse Mulhovo.

Hermenegildo Mulhovo avança que neste mandado, o IMD decidiu formalizar esta parceria de modo a possibilitar a harmonização dos planos naquilo que são as prioridades do parlamento e “sermos mais sistemáticos no apoio e reforço de capacidades dos nossos deputados no âmbito do exercício do seu papel de representar o cidadão, de legislar e de fiscalizar”, explanou.

Para Mulhovo, o IMD associa-se, igualmente, a iniciativa do Presidente da Assembleia da República denominada “Papel Zero”, que passa pela informatização do parlamento e reforço das habilidades dos deputados para o uso das tecnológicas de informação e comunicação, contribuindo assim para a protecção do meio ambiente.

Neste contexto, e no âmbito desta parceria, o IMD fez a entrega simbólica de material informático constituído por computadores, impressoras, retroprojectores, e senhas de plataformas electrónicas que foram entregues às bancadas parlamentares e a comissão de Agricultura Economia e Ambiente para possibilitar a interacção interna e com o cidadão de modo colher sensibilidades nas matérias a levar para o debate parlamentar.

“Aliás, a COVID-19 veio demostrar ser urgente o avanço para o uso das tecnologias para que os deputados possam participar nas sessões sem, contudo pôr em causa a sua segurança”, explicou Mulhovo, assegurando que o IMD vai trabalhar com seus parceiros para apoiar na materialização da iniciativa “Papel Zero” no parlamento. Também poder-se facilitar a plataforma de diálogo entre os parlamentares e a sociedade civil no sentido que as organizações possam, durante este mandato ter mais interacção com os funcionários e deputados na “casa do povo” e participar através de consultas no possesso de tomadas de decisões sobre matérias que dizem respeito ao país.

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