Falta de meios circulantes e técnicos dificulta assistência jurídica em Manica

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Segundo fez saber o delegado provincial do Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica em Manica, Hélder Diogo, a insuficiência de meios circulantes, recursos humanos e financeiros, constituem entrave para o funcionamento normal do IPAJ, naquela parcela do país.

Com cerca de doze distritos, a província tem apenas dezoito técnicos, número longe de satisfazer as necessidades, que de acordo com Diogo, impossibilita, acompanhamentos dos processos, nas esquadras, estabelecimentos penitenciários e nos tribunais.

Para fazer face ao défice de recursos humanos, o IPAJ conta com apoio de estagiários estudantes de direito, em cerca de quarenta.

Com os constrangimentos, o delegado provincial explicou que está aumentar o número de cidadãos que procuram os serviços do IPAJ em Manica. A fonte, avançou que de Janeiro a esta parte, a instituição atendeu oito mil e quinhentos quarenta e dois(8.542) cidadãos, contra oito mil e dezoito(8.018) utentes, sendo que o maior número de casos, é de natureza criminal.

A reportagem do Jornal Visão Moçambique testemunhou na delegação provincial do IPAJ que muitos cidadãos estavam nas instalações da instituição à procura de uma assistência dos defensores públicos para resolução dos seus problemas.

Dos utentes entrevistados, um procurava assistência do Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica, por conflitos de terra, e outra cidadã, buscava uma assistência daquela instituição para o ex-marido ser chamado à razão através da justiça, ele que, segundo a fonte, não dá auxílio na despesa dos próprios filhos há dois anos.

O Delegado provincial do Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica, em Manica, Hélder Diogo, fez saber que o aumento do número de pessoas que procuram serviços daquela instituição mercê das campanhas de sensibilização que o sector tem estado a levar a cabo.

O Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica em Manica, assinalou na última Quarta-feira o vigésimo nono aniversário da sua criação, sob o lema: “IPAJ em prol da garantia do direito à defesa, direitos humanos e cidadania”.

O Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica em Manica, para além da insipiência de meios técnicos e circulantes, debate-se também com a falta de instalações próprias para o funcionamento.