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A corrupção no sector da construção civil é facto e afirmado pela Ordem dos Engenheiros de Moçambique que também aponta a participação de instituições de Ensino Superior e ONG´s, na materialização dos crimes.

Aliás, num recente encontro com o Presidente da República Filipe Nyusi, a ordem terá afirmado que existem escolas e hospitais “extremamente perigosos” devido a “irregularidades de construção”, referindo que a situação leva a que “muitas coberturas” não resistam às intempéries no país. 

Aquela entidade foi mais longe ainda ao afirmar que algumas organizações não-governamentais (ONG), que apoiam a construção de infra-estruturas em Moçambique, não seguem os projectos da educação e da saúde e “impõem soluções que muitas vezes não são adequadas” para o contexto. 

Segundo o bastonário Feliciano Dias da Ordem dos Engenheiros de Moçambique, o país tem 26 instituições de ensino de engenharia, número que concorre para a “proliferação de venda de diplomas de engenharia” no país.

PONTES E ESTRADAS SÃO UM EXEMPLO CONCRETO DA CORRUPÇÃO NO SECTOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM MOÇAMBIQUE

 

A corrupção no sector de construção civil é questionada desde sempre, começando e um dos grandes exemplos é o último relatório sobre a utilização do dinheiro de apoio à covid-19 que incidiu mesmo na contratação empreitadas públicas, sendo que algumas delas não obedeceram aos critérios legais, o que a priori mostra que houve crime.

O Tribunal Administrativo acusou o Governo de “desvios de diversas formas” e “pagamentos indevidos” durante a pandemia da Covid-19, valores que ascendem os 700 milhões de dólares recebidos de parceiros. A maior parte deste dinheiro foi doada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que recentemente retomou a ajuda a Maputo.

Em entrevista à DW África, Leila Constantino, investigadora no Centro de Integridade Pública (CIP), criticou o Governo pela má gestão dos fundos. O CIP já tinha denunciado que não se sabe onde foram gastos 294 milhões de dólares destinados ao combate à Covid-19.

Após a passagem da tempestade Ana pelas províncias do norte e centro, provou-se que a danificação de muitas infra-estruturas públicas e privadas, com o destaque para a destruição das pontes sobre o Rio Rovubwe e Licungo, em Tete e Zambézia, respectivamente, muitos críticos questionaram a qualidade das obras públicas.

Ora vejamos, a ponte sobre o Rio Rovubwe, por exemplo, passou por obras de reabilitação de 2019 a 2020, depois de ter sofrido pelas cheias do ciclone Idai em 2019. A reabilitação custou aos cofres do Estado cerca de 3,2 milhões de euros e passado quase um ano, a ponte não resistiu à fúria das águas.

Em Março de 2020, Jeremias Mazoio, representante da Administração Nacional de Estradas (ANE), disse em entrevista à DW África que as obras de reabilitação da ponte, estavam projectadas para garantir a resiliência da infra-estrutura aos fenómenos naturais. “O que significa que, caso voltemos a ter correntes de água da mesma magnitude, elas não vão danificar a infra-estrutura”, assegurou na altura.

 

COMO CONFIRMAR A CORRUPÇÃO NAS OBRAS PÚBLICAS?

 

No dia 27 de Janeiro do ano em curso, o ex-ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, veio à público dizer que “a única intervenção estrutural que foi feita na ponte sobre o rio Rovubwe, foi a reparação dos elementos de apoio danificados nas cheias de 2019. O que de cara revela que não houve nenhuma intervenção estrutural sob ponto de vista de pilares, vigas e o próprio tabuleiro, indícios claros de que os mais de 3 milhões de Euros foram simplesmente para os bolsos de alguns dirigentes.

Aliás, esta revelação de Machatine, pode ter sido a causa que precipitou a sua destituição do cargo em Março, embora tenha justificado que “O valor, de facto, foi para uma obra de engenharia, porque tínhamos que levantar os tabuleiros usando macacos e muita perícia para não danifica a infra-estrutura já existente.”

Para além da ponte sobre o Rovubwe, as cheias cortaram a transitabilidade na ponte sobre o Rio Licungo, na província da Zambézia, inaugurada em Dezembro de 2021.

A infra-estrutura de cerca de 2 quilómetros, construída pela empresa chinesa CRBC, custou ao Estado moçambicano 915 milhões de meticais.

João Machatine, que por sinal foi quem inaugurou a ponte, nega que o desabamento de uma parte da mesma tenha a ver com a fraca qualidade nas obras. “Nós concebemos esta infra-estrutura de uma forma híbrida. Tem a parte da ponte e dos aterros e as rampas. Os aterros serviriam de fusíveis para salvaguardar a integridade estrutural da ponte”, explicou o ministro.

Na altura dos factos Ivone Soares, deputada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), disse em entrevista à STV, que o ministro das Obras Públicas, João Machatine, deveria demitir-se porque segundo explica:

“Ele em termos morais é o responsável destas tragédias, porque é o ministério que dirige, que está em frente destas obras. Era expectável que ele dissesse: sendo eu o ministro deste pelouro, demito-me porque não conseguimos fiscalizar a qualidade destas obras”, argumentou a deputada do maior partido da oposição moçambicana.

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