Arrancam amanhã as actividades da VI Sessão Ordinária da República

Arrancam esta quinta-feira, 06, as actividades da VI Sessão Ordinária do Parlamento Moçambicano, onde se espera sejam discutidas as questões relacionadas a TSU, Proposta de Lei que estabelece do Regime Jurídico de Contas Bancarias, na generalidade.

A Sessão Solene da Abertura da VI Sessão Ordinária será marcada pelos discursos da Presidente da República e dos chefes das bancadas parlamentares da FRELIMO, RENAMO e do MDM, bem como pela apreciação das Propostas de Programas de Trabalho e do Rol de Matérias.

O segundo dia, 7, está reservado para os deputados apreciarem, em Plenário, a Proposta de Lei que estabelece do Regime Jurídico de Contas Bancarias, na generalidade, Proposta de Lei de Revisão da Lei número 5/2022, de 14 de Fevereiro, que Define as Regras e os Critérios para Fixação de Remuneração dos Servidores Públicos, dos Titulares ou Membros de Órgãos Públicos e dos Titulares e Membros dos Órgãos da Administração de Justiça e aprova a Tabela Salarial Única (TSU), na generalidade.

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