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AT cumpriu 94% das receitas previstas para 2022

Decorreu na manhã de hoje na cidade de Maputo a cerimónia de balanço das actividades levadas acabo pela Autoridade Tributária(AT), onde foram divulgados dados que indicam que nos últimos anos, a economia moçambicana está a dar sinais de recuperação, mesmo depois de ter passado por desastres naturais, desestabilização politica e sofrido com os efeitos da pandemia global.A Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane, referiu que o desempenho do Produto Interno Bruto cresceu na ordem de 3,6% no III trimestre de 2022.

Muendane tornou público que o acordo de três anos estabelecido com o Fundo Monetário Internacional para 2022-2025 e o reinício do apoio orçamental de outros parceiros de desenvolvimento, reforçaram ainda mais a recuperação económica, enquanto resolvem os constrangimentos à dívida e ao financiamento

“Em 2022, a Lei Orçamental fixou a meta anual em 293,92 mil milhões de meticais o que representa um crescimento nominal na ordem de 10,7% em relação a 2021, sendo que até o fecho do mês de Novembro cobramos 275,62 mil milhões de meticais, representando uma realização de 94% relativamente a meta anual, faltando cobrar apenas 6% da meta anual, o que corresponde a uma fracção 18 mil milhões de meticais a cobra até 31 de Dezembro”. Lançou

Muendane destacou ainda que foram patenteados 1927 funcionários aduaneiros e nas categorias de comissário – Gerais.

“Como corolário do processo da unificação de carreira iniciado em 2018 que culminou com o enquadramento de 3836 funcionários dos quais 2148 paramilitares, realizamos em 2022, o patenteamento de 1927 funcionários aduaneiros, nas categorias de Comissários-Gerais, Comissários, Subcomissários, Superintendentes, Inspectores e Sargentos, ao abrigo do artigo 9 do Estatuto Paramilitar das Alfândegas de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 35/2010 de 1 de Setembro, nos termos do Decreto n.º 74/2014, de 10 de Dezembro”.

No mesmo contexto a fonte foi mais além ao avançar que ainda este ano, iniciou a 3ª fase de Selagem Obrigatória de Cervejas e Bebidas Pronto a Consumir, visando reforçar o controlo fiscal e aduaneiro.

“Esperamos com esta medida garantir que o produto entra para o mercado nacional, seja por importação ou por produção nacional, ostente o selo de controlo fiscal, e, por outra, que a arrecadação do Imposto sobre Consumo Específico (ICE) registe um crescimento assinalável, comparado com os anos transactos, Avançamos com o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo no âmbito da operacionalização da Visão Nacional do Contribuinte do Futuro 2020 – 2040, com o objectivo de assegurar a expansão da base tributária e a popularização do imposto através da organização da base produtiva, estimulando a transformação de um organizações económicas informais, processo no qual assegurou a criação de 203 novas sociedades cooperativas em todo o país”, disse Amélia

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Author: Jornal Visão Moçambique

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