AT: Uma Década de Crescimento e Inovação

Há 9 anos, em 2015, a Autoridade Tributária de Moçambique assumiu o desafio de consolidar a independência económica do país, promovendo a cobrança efectiva de impostos. Conscientes das dificuldades, mas determinados a superá-las, definiram pilares fundamentais: consolidação da receita, expansão da base tributária e integridade institucional.

Durante o período de 2015 a 2023, a cobrança bruta evoluiu de 158.509,09 milhões de meticais para 338.304,16 milhões, representando um crescimento nominal de 113,43%. Este feito reflecte o esforço dedicado dos funcionários da Autoridade Tributária e as reformas fiscais implementadas. 

Diversas medidas foram implementadas para fortalecer a arrecadação, como o controle do trânsito aduaneiro, modernização tecnológica, redução de impostos, simplificação de procedimentos nas fronteiras e reformas legislativas para a era digital. A criação da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva e a realização da Conferência Internacional sobre Tributação da Indústria Extractiva destacam-se. 

No período de 2015 até 2023, foram atribuídos 3.438.692 NUITs, contribuindo para a expansão da base tributária. O destaque vai para os 6.664.403 NUITs acumulados desde 2009 até 31 de Dezembro de 2023. 

Desde 2015, várias realizações anuais marcaram a trajectória da Autoridade Tributária, desde a reestruturação institucional até à criação da Unidade Tributação da Economia Digital em 2024.

Diversas iniciativas foram implementadas para valorizar e motivar os funcionários, como ajustamento de carreiras, criação da Associação dos Funcionários, e programas de saúde, reflectindo o compromisso com o bem-estar da equipe. 

A implementação de sistemas como a Selagem Electrónica e Rastreio de Carga em Trânsito, Postos Móveis de Cobrança, e a Task Force Geo-espacial destacam a busca contínua por eficiência e inovação. 

O compromisso com a integridade é evidente nas actividades do Gabinete de Controle Interno, reflectindo-se na diminuição de processos disciplinares e na iniciativa de lançamento da Plataforma de Denúncias, promovendo transparência e responsabilidade. 

Ao longo desta década, a Autoridade Tributária de Moçambique, enfrentando desafios e implementando reformas, consolidou-se como uma instituição dedicada ao crescimento económico do país, marcada pela inovação, eficiência e integridade.