Aumenta movimento migratório no posto de travessia de Ressano Garcia | Jornal Visão

Aumenta movimento migratório no posto de travessia de Ressano Garcia

Volvidos 07 dias após a reabertura das fronteiras sul-africanas para viagens turísticas, de negócios entre outras, o Posto de Travessia de Ressano Garcia, na Província de Maputo, registou aumento de movimento migratório em 41% em relação à semana anterior. Está informação foi avançada na manhã desta quinta-feira (08) pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração, Celestino Matsinhe.

Matsinhe explicou que neste período transitaram por este Posto de Travessia, 5.185 viajantes, dos quais 2.376 entrados e 2.809 saídos, contra 3.052 da semana anterior.

“Dos viajantes entrados, 1.246 são nacionais e 1.130 estrangeiros e dos saídos, 1.521 são nacionais e 1.558 estrangeiros, o maior fluxo migratório neste período foi verificado no dia 05 de Outubro, com a passagem de 937 viajantes ainda no mesmo período, o Posto de Travessia de Ressano Garcia recusou a entrada a 04 cidadãos estrangeiros, dos quais 02 de nacionalidade sul-africana, 01 de nacionalidade zimbabweana e 01 de nacionalidade ugandesa por pretenderem entrar no país para trabalho, sem possuir o correspondente visto de trabalho”, avançou Matsinhe.

O porta-voz falou ainda a nossa reportagem que na sequência, estes cidadãos estrangeiros foram devolvidos à procedência (República da África do Sul) e orientados a solicitarem visto de trabalho na Missão Diplomática e Consular da República de Moçambique. De referir que a passagem pelos Postos de Travessia nacionais é condicionada à observância do protocolo sanitário necessário no âmbito da prevenção e contenção da propagação da pandemia da Covid-19.

Celestino Matsinhe realçou que o SENAMI introduziu no mês de Setembro findo, o sistema de marcação de atendimento através de plataformas digitais e devido à elevada procura de documentos, decorrente da suspensão da emissão e prorrogação dos mesmos durante a vigência do Estado de Emergência.

“Em alguns casos o sistema agenda o atendimento para uma data posterior à pretendida pelo requerente, o que culmina com multas geradas automaticamente pelo sistema, nos casos de renovação de DIRE e de vistos, por esta razão, estão isentos de multas os requerentes de documentos que tenham efectuado a marcação até o dia 30 de Setembro de 2020 e agendados automaticamente para uma data posterior”, frisou Matsinhe.

De lembrar que como corolário desta isenção, o SENAMI vai proceder à devolução do valor das multas por caducidade de DIRE e vistos, pago pelos requerentes que tenham efectuado a marcação antes do dia 30 de Setembro. Para o efeito, o requerente deve solicitar a devolução por requerimento dirigido ao Director Provincial de Migração, anexando o comprovativo da data da marcação de atendimento e cópia do recibo de pagamento da multa, no prazo máximo de 15 dias contados a partir do dia 08 de Outubro de 2020.

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