Aumento do trabalho infantil em Maputo: Realidade e Riscos

Entre 2022 e 2023, o número de crianças envolvidas no trabalho infantil na Cidade de Maputo aumentou de cerca de 4.000 para mais de 4.500. Muitas dessas crianças trabalham à noite, período em que estão mais expostas a riscos como atropelamentos, assaltos, violações e tráfico de pessoas.

O Jornal O País relatou a história de dois meninos de Gaza, que enfrentam os perigos da capital para sustentar suas famílias. João Vilanculos, de 14 anos, trabalha desde as 16h até o amanhecer, percorrendo mais de 12 km diariamente, enquanto lida com assaltos e burlas. “Tenho medo dos marginais, mas preciso continuar para ajudar minha família,” desabafa João.

José António, de 16 anos, também trabalha 12 horas por dia, vendendo chips e enfrentando fraudes de clientes. Ambos interromperam os estudos e se dedicam ao trabalho para apoiar suas famílias, apesar dos perigos.

O governo moçambicano ratificou a Convenção n.º 138 da OIT, que resultou na Lei 23/2007, estabelecendo a idade mínima para o trabalho em 15 anos, revisada para 18 anos em 2023. Além disso, a Convenção n.º 182 da OIT visa erradicar as piores formas de trabalho infantil.

Segundo a Direcção Nacional do Trabalho, mais de dois milhões de crianças são exploradas em todo o país, principalmente nas províncias do Norte e em Inhambane. Em Maputo, 4.571 crianças estavam envolvidas em actividades laborais em 2023, com uma previsão de aumento de 15% em 2024.

Apesar dos esforços de reunificação, como os 651 casos em 2023, o trabalho infantil nocturno permanece uma preocupação. Alexandre Xavier Muianga, vereador de Actividades Económicas e Turismo, destaca a necessidade de medidas mais efectivas e envolvimento comunitário para combater essa questão. As organizações da sociedade civil alertam que as meninas são especialmente vulneráveis a abusos durante o trabalho nocturno, representando um risco significativo para sua saúde e integridade física.