BIPARTIDARISMO POLÍTICO E SEU IMPACTO NA DEMOCRACIA MOÇAMBICANA

Sempre que se olha para o bipartidarismo vê-se uma situação em que dentro de um Jogo político eleitoral dois partidos ocupam a maior preferência por parte dos eleitores e por outra o sistema político permite mais partidos, mas aparecem sempre dois partidos a dominar a o cenário político e a assembleia. Geralmente um dos partidos é o vencedor e o outro, ocupa o segundo lugar nas preferências de voto.

É possível afirmar que o cenário bipartidário tem acompanhado o país desde o período pós independência até atualmente, não somente em termos de preferência de votos dos eleitores mas também pelo facto do regime autoritário da Frelimo ter sido desafiado pela Renamo, tendo este último se constituindo na altura o maior inimigo do regime. Em termos práticos pode-se afirmar que embora o regime não permitisse oposição, embora a Renamo fosse um grupo de guerrilha na altura, ela foi a única oposição dentro da arena política nacional até se tornar uma oposição formal com a introdução do multipartidarismo.

O presente texto tem como preocupação apresentar as análises feitas a partir do comportamento dos dois actores políticos (Frelimo e Renamo), que tem dominado o cenário político moçambicano antes e depois da adesão do multipartidarismo.

De acordo com o Prof. Adriano Novunga, Director Executivo do CDD (Centro para a Democracia e Desenvolvimento), “ o processo moçambicano de democratização, foi um processo iniciado e gerido pelas elites na confrontação entre a Frelimo e a Renamo”.

A fonte foi mais além afirmando que no período pós independência haviam dois grupos militares, a Frelimo e Renamo, que concordaram que queriam acabar a guerra e iniciar a paz em Moçambique. Com a introdução da nova Constituição da República em 1990 e pelo fim da guerra civil em 1992, o país depois assistiu a realização das primeiras Eleições Multipartidárias em 1994. Neste período, apesar de a constituição ter conduzido a criação de novas instituições e ter conferido o direito de mais partidos políticos concorrerem as eleições, não deixaram de ser dominadas pela FRELIMO e pela RENAMO.

Todavia, apesar dos esforços e aparecimento do Movimento Democrático de Moçambique-MDM como a terceira maior força política do país, o partido no poder e a Renamo continuam atraindo atenção da mídia e demais actores sociais no cenário político de Moçambique. Entretanto, há que realçar que a democracia é definida como o governo do povo. E a literatura avança ainda que o método democrático é um sistema institucional para a tomada de decisões políticas, no qual o indivíduo adquire o poder de decidir.

O princípio do poder do povo é bastante controverso na democracia moçambicana, pois bem, no olhar de Adriano Novunga o processo de democratização em Moçambique não foi iniciado pelos cidadãos, teve que ser iniciado para acomodar o poder isto é as elites da Frelimo e Renamo. Para este, não foi um processo iniciado para permitir que a cidadania fosse imponderada e estivesse a frente do processo de governação.

Conforme acrescenta a mesma fonte “ a forma como se usa a violência e a intimidação no país é justamente para dizer aos cidadãos que não podem e não devem falar, porque a democracia em Moçambique só serve para a Renamo confrontar-se com a Frelimo, e não um espaço onde os cidadãos decidem quem deve governar”.

Sintomático ou não, a verdade é que a cidadania moçambicana carece de ver seus interesses representados, carece de sentir que a governação do país se reflete nas suas necessidades, carece de mais opções para os representa-los no parlamento, ao invés de estar assistindo um jogo político entre as elites no poder e das elites da Renamo que por via até o ano passado garantiram uma paz efectiva que ainda é difícil de ver aos olhos dos moçambicanos.

Será que nós precisávamos de ter o mesmo percurso de democratização dos países francófonos para ver os nossos direitos e interesses representados?

Conforme acrescenta Novunga, nos países francófonos foram os populares (cidadãos) que foram a rua e demandaram a democracia, em Moçambique o processo de democratização não foi popular o que significa que não houve cidadãos que marcharam para alcançar a democracia. Desta maneira o processo moçambicano foi construído para ser um processo de elites e não um processo de empoderamento dos cidadãos. De referir que, os discursos apresentados neste texto do Adriano Novunga constam do relatório da Conferência sobre a Responsabilização Social realizada em Novembro de 2019.

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