ter. dez 3rd, 2024

Caso das dívidas ocultas: Julgamento arranca com ligeiro atraso

O julgamento do caso das “Dívidas ocultas”, arrancou nesta manhã, com um atraso de cerca 60 minutos. A sessão estava marcada seu início para 9 horas desta Segunda-feira, 23.

Todos os arguidos do caso previamente mencionados num total de 19, estão presentes e a sala superlotada de magistrados e pessoas que vieram para assistir ao processo, no recinto do Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança, B.O.

O Juíz do Caso Efigénio Baptista, na sua entrada na tenda, começou por questionar  a resusa dos arguidos em não colocar o fardamento da cadeia no CAS concreto de Gregório Leão e Teófilo Nhangumele.

“Não há arguidos especiais, todos são iguais, assim como emana a Constituição da República de Moçambique”.

Efigénio Baptista, apela que todos arguidos envolvidos cumpram com regulamento da cadeia ou estabelecimento Penitenciário.

Abdul Gani Advogado de Teófilo Nhangumele e Gregório Leão e António Carlos do Rosário, disse que até ao momento na República de Moçambique, não existe uma Lei que proíbe os arguidos de se apresentarem ao Juíz sem uniforme da cadeia.

O Advogado Rocha, também secundou a opinião de Abdul Gani dizendo que os arguidos por não serem “réus”, não há necessidade de colocarem o uniforme da cadeia e isso só pode ocorrer após serem julgados e condenados no mínimo.

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By Agostinho Muchave

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