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Visão Notícias

CC nega provimento aos recursos da FRELIMO, Renamo e CDE da Cidade de Maputo

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O Partido Frelimo e a Comissão Distrital de Eleições da Cidade da Matola, submeteram recursos ao Conselho Constitucional, contestando a decisão do Tribunal Judicial da Matola, de dar provimento ao recurso do MDM e ordenar a repetição do apuramento intermédio em toda a autarquia.

O partido Renamo, também, submeteu um recurso ao Conselho Constitucional, contestando a decisão do Tribunal Judicial da Matola, de negar provimento ao seu recurso, no qual exigia a repetição das eleições autárquicas na Matola.

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O Conselho Constitucional negou provimento a todos estes recursos.

No seu acórdão, o Conselho Constitucional reserva para si a última decisão sobre as VI Eleições Autárquicas ao nível do município da Matola, ou seja, o acórdão final da validação dos resultados.

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