CECAP discute acções colectivas no âmbito da continuidade de protecção dos direitos de mulheres e raparigas

Entre 31 de Agosto e 3 de Setembro a Coligação para a Eliminação das Uniões Prematuras em Moçambique (CECAP), esteve reunida com parceiros para reflectir sobre os trabalhos realizados e a sua continuidade rumo à igualdade de Género. Do encontro foram temas de reflexão Igualdade de Género, Uniões Prematuras, Direitos da Saúde Sexual e Reprodutiva, objectivando a garantia de que as meninas possam atingir seu potencial na forma como abordam a questão das uniões prematuras em Moçambique.

O Ministério do Género, Criança e Acção Social, representado por Vladimir Nomiel, realçou a importância daquela instituição fazer parte do evento e colaborar com a CECAP para aumentar a consciência do país no combate à todas as formas de violação dos direitos humanos da Rapariga, bem como fortalecer a eliminação das uniões prematuras em Moçambique.
“Este evento, consideramos como um momento oportuno para podermos alcançar tudo que almejamos, pois, como governo, nosso objectivo principal é encontrar formas para eliminar todo tipo de formas de violência contra criança e mulher”.

Moçambique ronda aos 48% de raparigas que se uniram a um homem antes da idade certa, por isso o MCGAS vinca a necessidade de continuar o trabalho do CECAP e outros intervenientes para a eliminação efectiva de todas as formas de violência que continuar a minar o futuro das crianças e afecta a economia e autonomia financeira das mulheres no país.

 

Promoção de Acção colectiva transformadora de género da CECAP para eliminar as uniões prematuras e promover os direitos das raparigas

 

Durante o encontro Carlinda Lopes, da Girl No Bride, frisou na sua apresentação que o objectivo de eliminar as uniões prematuras continua um calcanhar de Aquiles pois segundo o que se constatou “infelizmente não estamos num bom caminho ou seja, o objectivo ainda não foi alcançado”, devido à prevalência e mesmo que os números das uniões prematuras estejam a reduzir os progressos são desiguais. Para Carlinda, há uma necessidade de se acelerar as acções 15 vezes mais para se alcançar zero casamentos prematuros até 2030, situação que está aquém das expectativas mesmo com redução das mesmas na Ásia, mas contrário na América Latina, África Austral e Central.

O crescimento demográfico ao nível mundial é um dos obstáculos apresentados pela CECAP, a Covid-19, conflitos armados, crise climática e as desigualdades mais crescentes entre os mais ricos e mais pobres. Em Moçambique o número de adolescentes que entram nas uniões prematuras está a crescer nos últimos anos, consequência do crescimento populacional, significando mesmo com a redução do número de casos das uniões prematuras, ainda há este desafio demográfico, entende a CECAP.

Em Moçambique, as uniões prematuras estão relacionadas à gravidez na adolescência, tornando-se numa causa e motivo para que o mal perpetue-se em diversas comunidades. Estatísticas segundo a Girl No Bride, mostram que 45% da população com uma idade inferior ou igual a 15 anos entra em uniões prematuras e cerca de 35% de Adolescentes e jovens entre 10 e 24 anos. O grupo de adolescentes e jovens é o que regista maior crescimento demográfico, sendo que adolescentes entre 10 e 19 anos entram numa relação sexual antes dos 15 anos, sendo que em média destas adolescentes de 15-19 anos,46% são mães ou ficam grávidas pela primeira vez.

Para além destas constatações, Carlinda Lopes referiu que as taxas de HIV são bastante altas neste grupo alvo, permanecendo os 7% de prevalência do HIV dos adolescentes entre 15 e 24 anos.

Para acelerar a acções para a eliminação das uniões prematuras, a CECAP prevê reforçar a parceria com os seus membros, usar estratégias que coloquem a rapariga na dianteira para disseminação de informações relativas aos seus direitos sexuais e reprodutivos.

Durante uma intervenção da Liga dos Direitos da Criança na Zambézia, X explicou que a estratégia de uso de linguagem associado ao local

Uma das actividades prevista para a aceleração as acções para eliminação das uniões prematuras, é a de a CECAP focalizar-se na capacitação de formadoras, Gestores e Professores das escolas, sobre práticas pedagógicas, como as uniões prematuras afectam no processo de ensino e aprendizagem, e, no futuro das raparigas.

O primeiro dia de reflexão sobre como a CECAP pode acelerar as acções para a eliminação dos casamentos prematuros, teve centrado na busca de soluções, bem como na melhoria de estratégias existentes para prevenir a dispersão de esforços dos membros deste movimento na eliminação das uniões prematuras até 2030, com apenas zero.

As organizações da sociedade civil durante o encontro constataram que várias abordagens feitas ao longo dos anos falharam, pois, “não havia muita coordenação e a comunicação também falhava”, por isso segundo os mesmos há que ganhar-se outra dinâmica.

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Sobre o autor: Redacção do Jornal Visão Moçambique
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