CECAP reflecte situação da Rapariga no país

CECAP reflecte situação da Rapariga no país

Moçambique é um dos países a nível mundial com taxas elevadas de prevalência de uniões prematuras afectando uma em cada duas raparigas representando uma violação de um dos seus direitos humanos.

A Coligação para Eliminação das Uniões Prematuras (CECAP)  levou a cabo na manhã de quinta-feira(07.11.2019) na cidade de Maputo um encontro para reflectir sobre  á Situação da Rapariga em Moçambique com objectivo de analizar o quadro político  e Jurídico Sobre á Proteção e defesa  da Rapariga no país e discutir sobre avanços e desafios bem como Propor Recomendações aos decisores políticos para agenda 2020-2024.

O Governo através do vice Ministro do Género, Criança e Acção Social, Lucas Mangrasse, que falou durante o evento, disse que reconhece haver desafios na protecção da rapariga e mesmo assim destaca avanços. “Na área de educação registamos o aumento e retenção do número de alunos nos vários níveis de ensino incluindo ensino técnico profissional, sendo que a taxa líquida de escolaridade no ensino primário atingiu 92.5% em 2018. Na área da saúde destaca-se a expansão do acesso aos programas de saúde reprodutiva, incluindo métodos anticonceptivos. Na área de protecção social  destacamos o aumento de agregados familiares em situação de vulnerabilidade”, sustentou o governante.

Ferosa Zacarias, Presidente da CECAP diz  que este encontro serve de acerto para passos subsequentes na companhia do Governo  e desenhar planos para  os próximos cinco anos para a divulgação e aplicação da Lei contra as uniões prematuras em Moçambique. A mesma indica que a situação da rapariga em Moçambique ainda continua péssima por que já  há uma Lei mas enquanto esta não aplicar-se vai continuar como uma Letra Morta, mas “entretanto nós enaltecemos muito a aprovação da nova Lei por que ela vai nos ajudar a Combater estas Uniões porque agora já não vai depender de um Legislador ou de execução de um aplicador da Lei, agora temos um instrumento específico para sancionar a perca de valores”, disse a Presidente da CECAP.CECAP reflecte situação da Rapariga no país

Benedita Timbe, Activista do Clube das Raparigas da Actionaid  Frequentando 12° Classe disse durante a entrevista ao Jornal Visão que para elas como raparigas, as Uniões Forçadas continuam um desafio porque isso não contribui para o empoderamento das próprias paparigas, “porque elas causam vários factores como Uniões Prematuras, Gravidezes Precoces, falta do desempenho dos alunos nas escolas, como sabemos que quando uma rapariga uni-se ela já  não tem direito de gozar a educação e para melhorar a situação é importante que o Governo garanta a proteção da rapariga por  que nós sabemos que as nossas Ruas não são seguras e muita das vezes somos violadas e os violadores são acobertados pela sociedade e o que eles procuram saber é julgamento da própria rapariga questionando: Porque é que ela percorreu noites, enquanto nós sabemos que ela frenquenta o curso nocturno e não tem como ela ir a escola para gozar dos seus direitos” lamenta Benedita Timbe.

De acordo com a CECAP Três milhões de raparigas ficam grávidas anualmente no país por falta de métodos anticonceptivos,  Onde uma em cada três é sujeita a união conjugal prematura antes dos 18 anos de idade.

O  encontro  juntou organizações da sociedade civil, Jornalistas de palmo e meio(crianças),  raparigas de diversas escolas de Maputo província e Cidade, governo e parceiros para discutir a situação actual da rapariga no país. O evento surge no âmbito das Celebrações do dia 11 de outubro, dia Internacional da Rapariga.

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