8 de outubro de 2024

CIP INVENTOU FONTES SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DE NDLAVELA?

Há dúvidas neste momento em todos os cantos do país sobre a investigação trazida a público nos meados do mês de Junho passado pelo Centro de Integridade Pública(CIP), sobre a Exploração Sexual de Reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial de Mulheres de Ndlavela na autarquia da Matola.

O que acontece é que depois de 15 dias a Comissão de Inquérito criada para apurar e os factos apresentados pelo (CIP), o resultado deixou a sociedade moçambicana cada vez mais descredibilizada com o sistema judicial nacional, ao afirmar que não há evidências claras para se afirmar que há explorar sexual de reclusas no Ndlavela.

À semelhança do que houve para o assunto Matalane, Ndlavela pode também passar para o passado e a realidade das cadeias continuará e até os supostos prevaricadores continuarão impunes, embora o relatório recomendar que devem ser responsabilizados os envolvidos nas possíveis violações dos direitos das reclusas que incluem a obrigação de manter relações sexuais com guardas prisionais.

Para um trabalho que o CIP levou seis meses para trazer a público, fica a impressão de que há falta de seriedade no sistema judicial nacional e que as conclusões feitas pela mesma organização, que soube apresentar as evidências, não passou de uma novela. Para quem esperava desta vez ver algo sobre justiça feito pode adiar esta ansiedade para o futuro incerto, mas há espaço para se pensar seriamente antes de se ver envolvido em crimes, pois as cadeias não são somente espaços de correcção social mas também pode estar lá para cumprir objectivos dos outros, produzindo dinheiro para estes.

As entrevistas feitas as reclusas que constam em pequenos trechos do documento tornado público esta Quarta-feira em Maputo, mostram claramente que há algo errado no recinto prisional e que a impunidade reina o espaço.

A prior, deve o sistema judicial, dar espaço para que mesmo os que estão nas cadeias para correcção pelos crimes tenham seus direitos humanos respeitados, ou seja, há necessidade de criar instrumentos legais que defendam os reclusos.

 

CONTINUA…


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By Agostinho Muchave

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