Conselho Municipal de Maputo não tem dinheiro para pagar funcionários em greve, mas recusa receber impostos de taxistas – afirma analista Sérgio Gimo

O analista Sérgio Gimo reagiu a informação de falta de fundos para costear algumas despesas. O analista fez uma critica depois que o Conselho Municipal de Maputo ter afirmado que não têm dinheiro para enquadrar os funcionários na Tabela Salarial Única (TSU), mas que, ao mesmo tempo, recusa-se a arrecadação de milhões de meticais, por não licenciamento de taxistas de aplicativo.

Durabteb o programa “Conflitos Laborais”, da TOP TV Moçambique, Sérgio Gimo, defendeu que os impostos dos taxistas ajudariam em grande parte o Conselho Municipal a satisfazer as reivindicações dos grevistas, tal como o exige a legislação em vigor.

Sérgio Gimo foi directo afirmando que “ou o Presidente do Conselho Municipal de Maputo está a ser boicotado por pessoas com agendas obscuras, ou algo que não sabemos está a acontecer”.

Numa conversa sobre a actual greve dos funcionários municipais, que exigem o pagamento de salários segundo a TSU, o analista reagia assim à informação veiculada pelo jornalista Ângelo Mário, de que o Vereador de Transportes da capital estará a impedir o licenciamento de mais de mil motoristas de táxis de aplicativo e a consequente arrecadação de cerca de 4 milhões de meticais em impostos.

“Não se justifica que o Conselho Municipal alegue que não pode enquadrar os funcionários na TSU por ter um déficit orçamental de 30 milhões de meticais, como argumentou ontem o porta-voz da instituição, Silva Magaia, e que, ao mesmo tempo, se recuse, sem motivos plausíveis, a receber milhões de meticais de operadores económicos como os taxistas, que poderiam aliviar as contas municipais”, considerou Sérgio Gimo.

Importa realçar que Gildo Lambo é um jurista e representante da Rede dos Direitos Humanos de Moçambique, argumentou durante o programa que, “caso se confirme a informação de que o vereador dos Transportes está a ter essa postura” tal indiciará a “existência de interesses obscuros”. “Ele pode ser responsabilizado pelo acto, tanto pelo Ministério Público, como pelo próprio Conselho Municipal de Maputo que, como instituição, tem responsabilidade disciplinar sobre este vereador”, sublinhou Gildo Lambo.