Credit Suiss volta a empobrecer Moçambique dando dinheiro ao Reino Unido

Nos finais de 2021, o banco Credit Suisse foi multado em 147 milhões de euros por seu papel em causar uma crise da dívida em Moçambique. A crise foi um dos maiores escândalos de dívida da última década. Mais de 2 bilhões de dólares foram emprestados, a Moçambique, dinheiro que foi desviado, pagando subornos e despesas até aqui desconhecidas ou não contabilizadas.

A filial londrina do Credit Suisse, que concedeu alguns dos empréstimos, foi multada pela Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido. No entanto, a multa não foi para ajudar as pessoas em Moçambique atingidas pela crise, mas foi entregue ao governo do Reino Unido. De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, todo o dinheiro recebido pela Autoridade de Conduta Financeira é enviado ao governo do Reino Unido.

Assim mesmo com o julgamento em andamento, são escassas as esperanças de rever o dinheiro que continua a empobrecer uma nação que a cada dia recebe pancadas com fenómenos naturais, conflitos militares e a conjuntura económica elevada pela pandemia da covid-19.

O escândalo da dívida oculta

A história começa em 2013, quando as sucursais de Londres de dois bancos – Credit Suisse e VTB Capital conseguiram um empréstimo a uma empresa estatal em Moçambique. O empréstimo era supostamente para uma frota de pesca de Atum, mas os barcos quase não pescaram atum na última década. Isto foi seguido por um empréstimo adicional para barcos de patrulha de alta velocidade e, em 2014, um empréstimo apenas da VTB Capital supostamente para equipamentos de cais. Muitos dos empréstimos foram posteriormente vendidos a outros especuladores.

Nenhum dos empréstimos foi acordado pelo parlamento moçambicano – conforme exigido pela constituição moçambicana. E o segundo e terceiro empréstimos foram mantidos em sigilo, só vindo à tona em 2016.

Quando a verdadeira escala dos 2,2 bilhões em empréstimos foi revelada em 2016, isso causou uma crise de dívida no país. A moeda local caiu de valor empurrando para cima o preço das importações e bens básicos. O Banco Mundial disse que o aumento dos preços dos alimentos como resultado do escândalo levou mais 2 milhões de pessoas a serem empurradas para a pobreza.

No entanto os cálculos da sociedade civil como é o caso do CIP estimam que, colectivamente, custou ao país 11 bilhões de dólares o que significa que cada moçambicano tem prejuízo de 350 dólares aventando-se a hipótese do prejuízo acrescer mais 4 bilhões. Entre 2015 e 2019, a despesa pública por pessoa em Moçambique foi reduzida para metade.

O governo de Moçambique deixou de reembolsar dois dos três empréstimos. Moçambique está agora a ser processado em Londres por vários donos das dívidas, incluindo a VTB Capital, e está ele próprio a tentar obter a anulação de uma das dívidas. Esses casos só serão julgados em setembro de 2023, dez anos após a concessão dos primeiros empréstimos.

Em 2017, uma auditoria independente revelou que pelo menos US$ 700 milhões dos US$ 2 bilhões em empréstimos não foram contabilizados. A auditoria revelou ainda que o Credit Suisse disse inicialmente que os empréstimos precisavam ser aprovados pelo Banco de Moçambique, verificados pelo Tribunal Administrativo de Moçambique e reportados ao FMI. Isso significaria um escrutínio muito maior dos empréstimos, e é provável que eles nunca tivessem sido acordados. No entanto, o Credit Suisse abandonou essa exigência, permitindo que os empréstimos fossem acordados sem escrutínio.

No início de 2019, três ex-banqueiros do Credit Suisse foram presos em Londres no âmbito de uma investigação norte-americana sobre o caso, juntamente com um ex-funcionário da empresa dos Emirados Árabes Unidos que forneceu os barcos, Privinvest, e o ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang que foi preso na África do Sul.

Os três banqueiros posteriormente se declararam culpados de várias acusações. Andrew Pearse, que liderou os acordos para o Credit Suisse, se declarou culpado de receber milhões de dólares em propinas.

Apesar de os empréstimos terem sido feitos por bancos sediados em Londres, foram os EUA que conduziram as investigações sobre o caso. No entanto, Jean Boustani, ex-funcionário da Privinvest, foi absolvido nos EUA, em parte porque aquilo de que foi acusado não ocorreu nos EUA.

Manuel Chang ainda está preso na África do Sul, apelando da decisão de extraditá-lo para enfrentar acusações nos EUA.

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Sobre o autor: Redacção do Jornal Visão Moçambique
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