CTA AFIRMA QUE AS REFORMAS IMPLEMENTADAS EM 2018-2019 FORAM OS MOTIVO DA QUEDA DO PAÍS NO RANKING DOING BUSINESS DO BANCO MUNDIAL

CTA AFIRMA QUE AS REFORMAS IMPLEMENTADAS EM 2018-2019 FORAM OS MOTIVO DA QUEDA DO PAÍS NO RANKING DOING BUSINESS DO BANCO MUNDIAL

Após o desempenho do ano passado, registou-se com preocupação a publicação do relatório do doing Business 2020, que avalia as reformas regulatórias as implementadas entre Maio de 2018 e de 2019, segundo qual, Moçambique esta classificado na 138 posição, o que representa uma queda de 3 posições comparativamente a avaliação efectuada no ano passado, o que constitui uma grande preocupação é o facto de Moçambique ter caído em quase todos indicadores.

“Vale a pena recordar que o relatório recente do banco Mundial, sobre o subnational doing Business já alertava-se que se Moçambique implementasse corretamente, de forma harmonizada o instrumento legal, então só isso representaria uma subida no ranking do Doing business em 22 posições”, apontou Daniel Dima, Vice-presidente da confederação das associações económicas de Moçambique.

O Vice-presidente da CTA afirmou ainda que a reforma é implementada de forma diferente nas províncias, se a mesma estivesse a ser implementada da mesma maneira e nas melhores práticas observadas no país na cidade de Maputo que é referência para a avaliação do ambiente de negócios em Moçambique possibilitaria melhorar em 22 posições na classificação do país no doing Business.

Ainda neste âmbito, Daniel Dima acrescentou que a introdução de novas reformas deve traduzir-se na facilitação do fazer negócio para as empresas nacionais, mas a tal não esta se verificar, e a falta de implementação de 6 reformas aprovadas nos últimos anos têm tido efeitos diverso na classificação de indicadores como a abertura de empresas, obtenção de créditos, pagamento de impostos, comércio internacional e a resolução de insolvência.

Por seu turno, Eduardo Sengo, Director executivo da CTA frisou que o relatório apresentado reflete um pouco daquilo que é a qualidade da implementação das reformas, que não esta a ser a melhor ou a desejada naquilo que é a classificação actual do país. A fonte salientou que o facto de o país não ter contado com novas reformas que não estão a produzir mudanças qualitativas no mercado, isso faz com que não se disponibilize o saldo, entretanto a fonte revela que não foi como nos outros anos que ocorreram resultados da introdução de aumento de taxas, obviamente que alguns indicadores como obtenção de eletricidade divido ao mecanismo que já foi adotado de felicidade de preços o custo vai de certa forma afectar.

Entretanto, Adelino Buque, Presidente do Pelouro do Agro-negócio assume que há reformas em Moçambique mas que a sua implementação esta ser lenta, o mesmo defende a necessidade de se acelerar este processo da implementação, é verdade que há país que correm mas e outros menos mas isso é relativo, o maior pecado é efectivamente ter leis de reformas deficientes.

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