CTV debate formatos de Governação da Terra e Recursos Naturais

Termina hoje em Maputo, a Conferência sobre a Governação da Terra e Recursos Naturais, organizada pelo Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental(CTV)cujo objectivo central é reflectir sobre as intervenções e desafios da governação de terras e uso sustentável dos recursos naturais.

O evento de dois dias, visa também promover a discussão pública no contexto da revisão do quadro político legal de terras em curso no país, bem como compreender as experiências internacionais no envolvimento efectivo de todos actores, incluindo as comunidades locais em matérias de governação da terra, gestão ambiental e os reassentamentos.

Organizada pelo Centro Terra Viva, a conferência busca estratégias de ordenamento do espaço terrestre e marinho para a gestão sustentável de recursos naturais, aprimoramento da participação pública, gestão e conservação dos recursos naturais e biodiversidade; e discutir as boas práticas da gestão e administração de terras e dos recursos naturais, no contexto das mudanças climáticas.

Compõem os grupos de discussão, representantes de instituições governamentais, especialistas nacionais, internacionais, académicos, sociedade civil e sector privado, com reconhecida experiência e intervenção no sector de terras e recursos naturais, com vista a promover um espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios da gestão e administração de terras e outros recursos naturais.

No dia da abertura do evento, 29, Samanta Remane, Directora de programas de políticas e legislação sobre governação de terra e recursos naturais, do CTV, destacou que vários moçambicanos carecem de terra para o seu sustento e a maioria padece de fome e miséria.

“Há milhares de moçambicanos que carecem de terra para o seu sustento incluído mesmo para a implementação de projectos geradores de renda”, frisou Remane, acrescentando haver necessidade de se reflectir conjuntamente sobre a melhor forma de libertar a terra que restou sem lucro, suor e nailon de um punhado de cidadãos que a ocupam e dela não tiram e nem deixam tirar qualquer proveito.

“O fenómeno é verdadeiramente dramático. O solo urbano é escasso. O verdadeiro bem económico é em tudo uma fonte de conflitos. Enfim, é um salve-se quem puder. Chegado a este ponto é oportuno recordar que é necessário aprender um justo tributo, um cidadão do mundo”, disse REMANE.

Por seu turno, Augusto Manhoca, responsável pelo departamento de Construção, infraestruturas e urbanização, disse que o projecto com mais de cinco anos tem um orçamento de 60 milhões de dólares.

“Bom esse projecto não é de agora anda há mais de cinco anos, tanto que os parceiros vão desembolsar sessenta milhões de dólares partilhados pela Holanda com 30 milhões de dólares, Quinze milhões pelo Banco Mundial, mais Quinze milhões pelo KFW da Alemanha”, explicou Manhoca, ressalvando que o CTV precisa de cerca de 93 milhões, mas que com o dinheiro a ser disponibilizado, poderão realizar o que lhes é possível agora, cobrindo uma parte da zona Norte do país e do Porto da Beira até à praia do Rio-Maria.

“Tivemos que desenhar cenários construtivos, portanto tem secções. Cada secção tem a sua natureza, vão fazer algumas intervenções diferentes, dividimos do Norte do Porto com uma secção A, tem uma secção B que é, portanto, do Porto de Pescas até  à Praia Nova e depois temos a outra secção que é da Praia Nova da Ponta G até a Fronteira do Estoril e vamos ter como última secção que vai do Farol de Estoril até ao Rio-Maria.  As obras poderão iniciar efectivamente em Outubro porque ainda achámos haver ainda um processo por ser finalizado para o arranque”, esclareceu.

Augusto Revelou ainda que existe uma possibilidade de financiamento para a segunda fase que compreenderá a construção do sistema de drenagens em cerca de 60 milhões de dólares.

“Também tem já os cerca de sessenta milhões de dólares financiados pela União Europeia. Esse conjunto de investimentos reflectir–se-á na melhoria das condições de vida.  Está se lembrar a cidade da Beira antes de fazermos alguma intervenção na primeira fase de revestimento das valas de garagem e construção da bacia da Marasa? As inundações eram imensas. Agora tivemos, portanto, chuvas torrenciais. Cerca de seiscentos milímetros, portanto, em menos de setenta e duas horas, mas não tivemos os reflexos que tivemos antes, eu me lembro em dois mil e seis a água chegava até a cintura. É verdade de que como a cidade da Beira é plana, temos dois cenários, muitas das vezes estes cenários quase coincidem, estes eventos em marés altas, temos as comportas que fazemos o vazamento, às vezes temos que ir bloquear para que a água não vá ao mar”, explicou.