Debate entre Manuel Araújo e Dércio Alfazema sobre os Termos do Acordo Político

O presente debate decorre no contexto da assinatura do acordo entre os partidos políticos com representação parlamentar e nas assembleias provinciais, a ter lugar esta quarta-feira, 5 de Março, em Maputo. Para analisar os contornos deste acordo e as suas implicações para o futuro político do país, o programa Interacção Matinal recebeu Manuel Araújo e Dércio Alfazema.

Representatividade do Acordo

O moderador lança a questão inicial a Manuel Araújo: “Os partidos políticos envolvidos neste acordo representam de facto as aspirações da sociedade moçambicana?”

Manuel Araújo responde que, embora haja alguma representatividade, não se pode afirmar que toda a sociedade moçambicana esteja representada. Segundo ele, o acordo deveria incluir, além dos partidos políticos, representantes da sociedade civil e agentes económicos, que também são directamente afectados pela crise política e económica.

“Devemos questionar o verdadeiro propósito deste encontro. Ele busca analisar a situação política e criar mecanismos para resolver os problemas fundamentais do país ou simplesmente remediar a crise política e social decorrente das eleições de Outubro?”, questiona Araújo.

Dércio Alfazema intervém, afirmando que a representação política em Moçambique segue o modelo de democracia representativa, onde os partidos políticos com assento nos órgãos eleitos falam em nome do povo. Contudo, admite que uma maior inclusão de outros actores sociais poderia fortalecer o diálogo.

A Participação da Frelimo e a Legitimidade do Acordo

O moderador levanta a questão sobre a presença da Frelimo neste acordo e a sua importância para a legitimidade do processo.

Manuel Araújo sustenta que, mesmo sem uma representação oficial da Frelimo, o presidente da República, Daniel Chapo, ocupa um duplo papel como chefe de Estado e líder do partido. No entanto, destaca que a confusão entre funções de Estado e funções partidárias levanta questões sobre a imparcialidade do processo.

Alfazema acrescenta que o acordo não deve ser visto como uma tentativa de pacificação política, mas sim como um mecanismo de revisão legislativa para fortalecer a democracia. “A ausência de Venâncio Mondlane pode ser um fator que compromete o diálogo, mas a abertura do debate a vários partidos e órgãos é um avanço significativo”, afirma.

O Impacto do Acordo e a Situação Económica

O debate prossegue sobre os efeitos concretos do acordo e se ele pode resolver os problemas imediatos que afectam a economia e a estabilidade política.

Manuel Araújo enfatiza que a questão central para os moçambicanos hoje é a crise económica e o clima de manifestações. Segundo ele, a prioridade deveria ser resolver os problemas sociais e económicos, antes de discutir reformas institucionais. “Muitos investidores estão hesitantes em colocar dinheiro em Moçambique por conta da instabilidade. Se não resolvermos essa questão, o acordo será somente um documento sem impacto real”, alerta.

Alfazema reconhece a gravidade da crise económica, mas reforça que a estabilidade política passa pela criação de um ambiente institucional mais confiável. “Este acordo não resolve problemas de manifestações ou questões económicas, mas pode ser um passo importante para garantir uma governação mais estruturada”, conclui.

Considerações Finais

O debate encerra com um consenso parcial entre os convidados. Ambos concordam que o acordo representa um avanço, mas destacam que há desafios urgentes que precisam ser abordados de forma mais pragmática. Manuel Araújo insiste na necessidade de resolver primeiro a instabilidade social e económica, enquanto Dércio Alfazema defende que a revisão legislativa será um instrumento importante para garantir um futuro mais estável.

O programa encerra com o moderador agradecendo aos convidados e reforçando a importância do acompanhamento deste processo pela sociedade moçambicana.