DEPUTADOS DOAM TRÊS DIAS DE SALÁRIOS PRA COMBATER COVID-19 ENQUANTO NAS REDES SOCIAIS, EX-DEPUTADO GALIZA MATOS DEFENDE “TAIS 4 MILHÕES PARA REINTEGRAÇÃO”

DEPUTADOS DOAM TRÊS DIAS DE SALÁRIOS PRA COMBATER COVID-19 ENQUANTO NAS REDES SOCIAIS, EX-DEPUTADO GALIZA MATOS DEFENDE “TAIS 4 MILHÕES PARA REINTEGRAÇÃO”

Com o objectivo de reforçar as acções de combate à pandemia do coronavírus em Moçambique, os 250 deputados da Assembleia da República irão doar três dias do seu salário, a informação foi anunciada está semana pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, no decurso da sessão plenária da Assembleia, cujo objectivo é apreciação e aprovação do Plano Económico e Social (PES), e o respectivo Orçamento de Estado (OE), ambos para o corrente ano.

De realçar, que a está decisão resulta de uma concertação feita pela Comissão Permanente da Assembleia da República. Na ocasião, a deputada Conceita Sortane, em representação da Bancada Parlamentar da Frelimo, partido no poder e com maioria na AR com um total 184 assentos na AR fez a entrega de um cheque de apoio desta bancada na ordem de 698,533,00 Meticais. Enquanto isso nas redes sociais, o ex-deputado da Frelimo Galiza Matos defendia através de um texto os milhões para a reintegração dos deputados, explicando deforma detalha que o valor da integração advém um desconto que os deputados são feitos no seu salário durante o mandato.

No texto intitulado “Nove pontos nos ii’s para desmentir a farsa em torno dos tais 4 milhões para reintegração”, o ex-deputado começou refutando as informações de que os 250 deputados para a reintegração, cada deputado irá receber o valor de 4 milhões como se têm dito. “É falso, completamente falso o que circula por aí! É insano e baixo, vil, jocoso e putrefacto referir que 250 Deputados vão receber cada, 4 milhões de meticais. Uma loucura de bradar os céus”, escreveu. Galiza revelou que durante o mandato, os deputados são descontados 13 por cento do seu salário, valor este que no final do mandato pertence a cada um dos que foi descontado.

  A verdade manda dizer que, durante 60 meses de vigência do mandato, cada parlamentar desconta do salário, todos os meses um valor correspondente a 13%. Portanto, findo o mandato, esse dinheiro, (não 4 milhões por cada) é dele ou dela. Pertence-lhe. É como se tivesse, ao longo de 5 anos, “guardado” num banco ou no INSS. Tal dinheiro é retido a cada mês nos cofres do Estado e findo o mandato, não há mais nada a fazer, senão devolver ao legítimo dono, através do Instituto Nacional de Previdência Social. Portanto, não há favor algum, não há não meus senhores”, revelou a fonte. Galiza diz ainda que para além de este desconto de 13%, os deputados, são obrigados a reter na fonte, do seu salário, durante os 5 anos, o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS). Entretanto, o Estado desconta, inevitavelmente, 20% do salário de cada deputado.

Informação esta, que depois foi questionada pelo Jurista Ericino de Salema através de uma publicação. Na sua publicação, o jurista questiona ao Galiza Matos Jr se este têm mesmo a certeza que o subsídio de reintegração do deputado da Assembleia da República é devolução do dinheiro que o próprio deputado descontou durante o exercício do mandato. “É que o número 2 do artigo 45 do Estatuto do Deputado, aprovado pela lei número 31/2014, de 30 de Dezembro, diz que “o pagamento do subsídio de reintegração não pressupõe quaisquer contribuições”, referindo o número anterior que o mesmo é de 75% do salário base do deputado por cada ano de exercício do mandato”, recordou Salema ao Galiza.

O Jurista vai mais longe nas suas questões. “Está V.Excia a fazer confusão com reforma e/ou pensão, para a qual relevam os 13% a que fez menção, após dois ou três mandatos, consoante a idade? Mais, sobre o Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), acha mesmo que 20% é “valor justo” para um deputado, considerando o que aufere mensalmente? Se o deputado fosse povo, não deveria pagar acima disso? – Conclui Salema.

De realçar que Galiza Matos na sua publicação aproveitou a ocasião da explicação da proveniência do valor da reintegração para afirma que o parlamento moçambicano é um dos que menos remunera aos deputados em toda a africa e no mundo. A aconselhando para que se busque comparações com outros parlamentos a nível da região para confirmar que os deputados moçambicanos são mal pagos. “Há gente que, nas organizações da Sociedade Civil, em empresas públicas, fundações, Institutos públicos ou universidades, recebe 2, 3, 4, 10 vezes mais em relação a um parlamentar deste país e tem “ma regalias” de bradar os céus. Há instituições em que, simples funcionários, um pouco acima de serventes, ganham valores superiores a um deputado moçambicano, Informem-se”, explano Galiza.

As condições difíceis de vida enfrentadas dos novos integrantes da casa do povo, são também contadas pelo ex-deputado, onde este afirma que os deputados estando em Maputo, locomovem-se através de txopelas e pelo transporte coletivo de passageiros, vulgo chapa. Segundo Galiza, isto deve-se porque os mesmos não conseguem gerir os carros que o Estado aloca. Carro, esse igual ao de um Chefe do Posto, Administrador Distrital ou Vereador Municipal, o que o ex-deputado chamou de as “tais rangers barulhentas”.

Alguns deputados que estão a ser enxovalhados, deixam, durante seis meses do ano (dois anos e meio do mandato), as suas famílias nos distritos e províncias de origem e vem a Maputo viver em casas de aluguer nas proximidades do Alto Maé, em pensões, nas casas de pasto, de amigos, familiares e mais. E devem cuidar da casa aqui e de onde vem! Essa é a mais pura e crua realidade que estão a viver aqueles que recentemente tomaram posse. Vão lá ver isso”, revelou. A fonte vai mais longe dizendo que estes deixam o carro no Círculo Eleitoral, onde finda a jornada parlamentar devem regressar para trabalhar ou trazem a capital. “O Deputado em Angola tem duas viaturas, ou então compram um em segunda mão (dubaizito). É assim que andam os representantes do povo (eleitos), que vão a um órgão de soberania para aprovar Leis estruturantes do Estado, para beneficiar mais de 30 milhões de moçambicanos”, disse.

Corre-se o risco de termos nesta nação, deputados a aprovar Leis erradas, mal feitas, as pressas e assim “afundar” um país inteiro, de tanto maldizer-se desta gente, de tanta banalização, de muita mentira, ódio e escárnio, segundo o ex-deputado. Galiza exige que se tratem os deputados como gente, pois para ele estão ali pais, mães de família, filhos e jovens que bem ou mal, pouco ou muito, trabalham a pensar neste país e não apenas em si. “Não peço mais nada, senão que exijam sim mais trabalho, menos regalias, mas que respeitem as pessoas. Elas tem sentimentos”, diz a fonte.

Galiza Matos Jr concluiu a sua intervenção fazendo um leque de questões ligadas a orçamentos, reintegração de membros de outros órgãos como tribunais. “AR é, dentro dos órgãos de soberania, aquele que discute publica e abertamente o seu orçamento. Todos sabem, leem, conhecem. Os jornais e jornalistas tem acesso, não há nada a esconder. As contas estão lá, então o que dizer sobre outros órgãos de soberania: tribunais ou o executivo? E sobre a reintegração daqueles que integram aqueles órgãos? Como é? Quem já veio a público reclamar quando cessam outros moçambicanos, tão iguais a estes moçambicanos, que “fazem mal” por ser deputados e não juízes, PCA’s, Directores Gerais, reitores, ministros e tantos mais cargos?”- Defendeu o ex-parlamentar.  

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