Despesa com população reclusória em Moçambique: Em apenas 4 anos gastos aumentaram 10 vezes
Despesa com população reclusória em Moçambique: Em apenas 4 anos gastos aumentaram 10 vezes
Moçambique é um dos países em vias de desenvolvimento onde o salário mínimo não chega aos míseros 200 dólares, norte americanos, mas, mesmo assim, tem uma população reclusória que gasta mais de 400 milhões de meticais por mês à razão de 600MT por cada recluso, gastos diariamente num total de 23.000.
A informação sobre os gastos da população reclusão no país, foram tornados públicos pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, nesta Terça-feira em Maputo, onde a governante indagou aos jornalistas para que fizessem cálculos do quanto significava ter muitos reclusos e até aqueles que podem ter suas penas aliviadas, para poupar gastos aos cofres públicos.
“Em termos da alimentação da população reclusa e falando por indivíduo, nós gastamos cerca de 600 meticais por dia para alimentar cada indivíduo. E nós estamos a falar hoje de uma população de cerca de 23.000. Então, faça essas contas, assim comem todos os dias, um ano tem 365 dias e eu estou a dizer que por dia cada recluso custa 600 meticais, num ano é muito dinheiro”, referiu a Ministra.
Moçambique tem um salário mínimo de cerca de 9 mil meticais, mas a população rescisória, chega a gastar o dobro desse valor mensalmente.
Em apenas 4 anos gastos aumentaram 10 vezes
Ao que tudo indica, os dados fornecidos esta semana pela Ministra da Justiça, não estão a “bater” no ponto, pois, segundo uma informação divulgada pela Rádio Moçambique a 21 de Janeiro de 2019, quando a população reclusória estava estimada em 18 mil, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, deu a conhecer que gastava mais de 1 milhão de meticais diariamente.
Se se atender ao custo de vida e as reais condições do país, os valores anunciados em 2019 e os que foram anunciados recentemente, há contrariedades, ou seja, em 2019, cada recluso naquela época custava ao sistema penitenciário em gastos cerca de 60 meticais e comparado ao que a Ministra divulgou, os custos só com a alimentação estão acrescidos 10 vezes mais em apenas 4 anos.
A matéria em causa consta de uma publicação patente no Portal do Governo datada de 21/01/2019, a qual passamos a citar:
“O governo gasta diariamente pouco mais de um milhão de meticais para sustentar a população prisional, no país, estimada em dezoito mil reclusos.
O director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Domingos Chame, disse, este Sábado em Quelimane, na Zambézia, que o número de reclusos no país supera, em quase o dobro, a capacidade de internamento.
O país conta com cento e quarenta estabelecimentos prisionais, número insuficiente par albergar os prisioneiros.
Este ano vão ser construídos sete estabelecimentos penitenciários nas províncias de Cabo delgado, Niassa, Nampula, Tete, Manica e Inhambane”.
