Detenções e mortes arbitrárias em Moçambique, um país perigoso para gozo de liberdades

Detenções e mortes arbitrárias em Moçambique, um país perigoso para gozo de liberdades – Detenções e mortes arbitrárias pelas forças de segurança, más condições de prisão, corrupção, violência contra as mulheres e ineficiência judicial foram alguns dos problemas de direitos humanos identificados em Moçambique, durante 2019, pelo departamento de Estado norte-americano.

O relatório anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre os direitos humanos no mundo, hoje divulgado em Washington, regista também que, durante o ano passado, os ataques contra as forças governamentais e a população civil em Cabo Delgado “cresceram vertiginosamente em termos de frequência e intensidade”, estimando a morte de 262 civis entre janeiro e novembro.

Os autores do relatório apontam que a resposta das forças de segurança à violência extremista na província foi “frequentemente severa”, resultando na detenção arbitrária de civis.

O relatório refere também que o Governo de Moçambique “tomou medidas para investigar, acusar e punir” os responsáveis pelos abusos, embora assinale que “a impunidade continua um problema a todos os níveis”.

“Houve vários relatos de que o Governo ou os seus agentes cometeram mortes ou execuções arbitrárias. A maioria dos relatórios apontam as forças de segurança, em particular a PRM [Polícia da República de Moçambique], como os principais autores”, refere o Departamento de Estado norte-americano.

O documento hoje divulgado diz também que, apesar de proibido pela lei e pela Constituição, houve “relatos fiáveis de que as forças de defesa e segurança na província de Cabo Delgado” terão agredido suspeitos de estarem envolvidos na violência extremista.

Os centros de detenção, como prisões, foram sinalizados pelo relatório, que refere que as condições nestes estabelecimentos são “duras e potencialmente ameaçadoras” devido à “sobrelotação, condições sanitárias inadequadas e cuidados médicos limitados”.

O documento remete também para a questão da corrupção, “um problema em todos os ramos e níveis de governo” e que a impunidade neste campo “continua um problema sério”.

Por outro lado, o relatório assinala os desenvolvimentos no caso das dívidas ocultas.

O Departamento de Estado norte-americano aborda também a violência doméstica, citando agências moçambicanas que contabilizaram 14 mil casos de violência doméstica.

O relatório aponta ainda como outras violações de direitos humanos, durante o ano passado em Moçambique, os esforços inapropriados do Governo para investigar e julgar os agressores, o trabalho infantil, a exploração sexual de menores, a falta de proteção a crianças deslocadas, bem como o forte estigma que prevalece em relação a portadores do vírus da imunodeficiência humana ou infetados com sida, que continua um entrave ao acesso a postos de trabalho, alojamento, educação ou saúde.

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