Dez mil deslocados em Cabo Delgado recuperam documentos de identificação civil

0

Dez mil cidadãos deslocados e outros residentes nas comunidades de acolhimento no distrito de Balama em Cabo Delgado beneficiaram de certidões de nascimentos. A iniciativa é do Governo de Moçambique com o apoio da União Europeia (UE), e ao Governo Federal da Alemanha, a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Desde 2017 que a presente situação de insegurança na província de Cabo Delgado deixou mais de 780.000 pessoas deslocadas no centro e norte de Moçambique (DTM Baseline Assessment Report Round 15, February 2022). Enquanto fugiam da insegurança ou de desastres naturais, milhares de pessoas perderam a sua documentação civil. Esta situação representa um risco para migrantes já vulneráveis e populações deslocadas internamente, expondo-as a outros desafios, tais como a restrição da liberdade de circulação, assédio, separação familiar, discriminação, violência baseada no género, ou risco de apatridia, além de dificultar o seu acesso a serviços básicos, entre outros.

A Chefe da Equipa de Governação e Microeconomia da Delegação da União na Europeia, Alicia Martin-Diaz, afirmou: “O registo e a certidão de nascimento são um direito humano fundamental, e o início deste processo para as pessoas deslocadas internamente, é um passo essencial para que elas possam aceder a outros documentos oficiais, como os bilhetes de identidade, que abrem portas aos seus direitos como cidadãos, e a serviços básicos como a educação, o emprego, a saúde, e o acesso à terra.’’

Moçambique tem uma taxa baixa de registo civil, 55% das pessoas têm uma certidão de nascimento e somente 38% possuem um cartão de identificação. Ademais, nas áreas de origem dos deslocados internos, grande parte dos arquivos físicos dos documentos de identidade legal foram destruídos durante os ataques dos Grupos Armados Não Estatais (NSAGs). Para reconstituir estes arquivos, e permitir que a população deslocada e as comunidades de acolhimento obtenham documentação civil, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais, e Religiosos (MJCR), em colaboração com a OIM, planeia registar 10.000 pessoas no distrito de Balama durante um período de três meses. Esta iniciativa será possível através do fornecimento de equipamento, e do reforço da capacidade dos registadores do Ministério da Justiça.

Rüdiger Zettel, Charge d’Affaires da Embaixada da Alemanha em Maputo, salienta: “A falta de identidade legal significa que a pessoa não existe aos olhos do Estado. Por outras palavras, este é um cenário extremamente alarmante, que vai contra todos os nossos esforços em prol do desenvolvimento humano. As consequências da falta de identificação são devastadoras, especialmente para os grupos mais vulneráveis. É neste contexto que o Governo Alemão assumiu o compromisso de apoiar, globalmente, a realização do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 16.9.”

Esta actividade visa igualmente reforçar a relação entre as comunidades deslocadas e as autoridades locais em Cabo Delgado. O fornecimento de documentação civil é uma das principais necessidades levantadas pelas populações locais e deslocadas às Brigadas Móveis da Polícia da República de Moçambique (PRM). Estas Brigadas Policiais Móveis estão destacadas em mais de 150 comunidades, em coordenação com a OIM, e com o apoio da UE e do Governo Federal da Alemanha, para reforçar o Policiamento Comunitário em Cabo Delgado.

“A OIM trabalha de mãos dadas com o Governo de Moçambique, e em colaboração com a Agenda sobre a Identidade Legal das Nações Unidas (UNLIA), para fornecer documentação civil às populações deslocadas no país e aos migrantes no estrangeiro. Neste papel, a OIM proporciona liderança sobre o nexo entre migração, deslocação, e Identidade Legal, assegurando a protecção dos migrantes e o acesso a serviços básicos. Estes aspectos estão no cerne da Estratégia de Identidade Legal da OIM, lançada a 3 de Maio de 2022, e foi amplamente discutida durante a Conferência Regional de Identidade Legal, organizada pela OIM em Maputo, a 20 e 21 de Abril de 2022”, afirmou a Chefe de Missão da OIM em Moçambique, Dr. Laura Tomm-Bonde.

O trabalho da OIM em matéria de Identidade Legal está estreitamente alinhado com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) – Objectivo 16.9 – “Identidade Legal para todos, incluindo o registo de nascimento, até 2030″, e é ainda reforçado pelo Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM) – Objectivo 4 – “Assegurar que todos os migrantes tenham provas de identidade legal e documentação adequada”.

Jornal Visão Moçambique
Author: Jornal Visão Moçambique

Jornal moçambicano que inova na maneira de informar. Notícias de Moçambique e do mundo num toque. Digitalizamos a maneira como a notícia chega ás suas mãos e ao bolso através desta camada jovem que faz Jornalismo Social e Responsável.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error

Enjoy this blog? Please spread the word :)

Activar notificações Sim Não, obrigado