Disputa de espaço obriga moradora a saltar muro para aceder à própria residência

Uma cidadã residente na cidade da Beira, província de Sofala, vive há quase uma década um drama que a obriga a saltar o muro de uma escola pública para aceder à sua residência. O caso, que remonta a 2016, envolve a obstrução do único caminho de acesso à casa da senhora Marcelina Alberto por construções de terceiros, que ergueram muros e portões na serventia inicialmente destinada ao tráfego para a sua propriedade.

Segundo a própria moradora, o terreno onde construiu a sua casa foi atribuído pelo Conselho Municipal da Beira em 2003, com os devidos documentos legais de uso e aproveitamento da terra. Marcelina relata que, na época, havia uma passagem que permitia o acesso directo à sua residência e facilitava até a chegada de viaturas para transporte de materiais de construção.

No entanto, entre 2014 e 2016, outros moradores começaram a construir na área, bloqueando completamente a passagem. Actualmente, a senhora só consegue entrar ou sair de casa com a autorização dos vizinhos, que controlam os portões erguidos ilegalmente na serventia, ou, em situações de emergência, saltando o muro da Escola Secundária 12 de Outubro, localizada ao lado da sua propriedade.

O caso foi levado ao tribunal, onde Marcelina obteve decisões favoráveis tanto na primeira instância quanto no Tribunal Superior de Recurso. Ambas as sentenças determinaram a demolição das construções irregulares que bloqueiam o acesso à sua residência. Contudo, apesar da ordem de demolição ter sido emitida em 2021 pelo Conselho Municipal, nenhuma ação concreta foi tomada até o momento.

“Tenho de depender dos vizinhos para abrir os portões e poder sair de casa. Às vezes, atraso-me no trabalho porque os portões estão fechados. Sou funcionária pública e, como técnica agrária, preciso viajar frequentemente para os distritos. Já recorri ao Conselho Municipal, à Procuradoria e ao tribunal, mas a situação continua a mesma”, desabafou Marcelina.

A moradora também enfrenta dificuldades adicionais devido à idade e à convivência com familiares doentes, o que torna a tarefa de saltar o muro ainda mais complicada. Ela apela às autoridades competentes para que resolvam o problema com urgência, restituindo-lhe o direito básico de acesso à sua casa.

O Conselho Municipal da Beira, por sua vez, reconheceu o erro na atribuição dos terrenos e prometeu agir rapidamente. No entanto, até à data, nenhuma medida foi implementada, agravando ainda mais a situação da moradora e levantando questões sobre a eficácia e a responsabilidade da gestão municipal em casos de disputas de terras.

A população local aguarda com expectativa que as autoridades intervenham para resolver a questão e garantir que os direitos legais da cidadã sejam respeitados.