Dívida Pública de Moçambique Atinge 1 Trilião de Meticais: Impactos na Economia e no Dia a Dia dos Cidadãos em Debate

Um estudo recente do Centro de Integridade Pública (CIP) revela que a dívida pública moçambicana atingiu a marca de 1 trilhão de meticais, gerando preocupações sobre os impactos na vida dos cidadãos e na economia do país. O tema foi debatido no podcast do CIP, com a participação de Teresa Buene, pesquisadora do CIP, João Tui, ligado à área de Economia, e um representante da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

O que significa 1 trilhão de meticais? Para ilustrar a dimensão deste valor, Teresa Buene explicou que seria suficiente para construir 270 estádios iguais ao Estádio Nacional de Zimpeto. Esta quantia astronómica levanta questões sobre a sua origem, gestão e consequências para o país.

Impactos na Economia: João Tui salientou que o aumento da dívida pública indica a incapacidade do Estado de satisfazer os seus serviços, com a dívida interna a exercer maior pressão. O serviço da dívida interna sacrifica sectores básicos como saúde, agricultura e educação. O recurso do Estado à banca comercial para financiamento restringe o acesso ao crédito para os empresários, levando a um ciclo vicioso de dificuldades.

O representante da CTA concordou, referindo o conceito de “crowding Out”, onde o investimento público financiado pela dívida interna eleva as taxas de juro, tornando o investimento privado insustentável e pouco competitivo. O sector bancário e fundos de pensões tendem a preferir investir em títulos do Estado, diminuindo a disponibilidade de recursos para financiar a economia privada.

Contexto Histórico: Parte do problema da dívida pública está relacionada às dívidas ocultas contraídas no mandato anterior, bem como ao impacto do terrorismo e dos ciclones. Os especialistas concordam que, embora eventos climáticos fossem inevitáveis, a questão das dívidas ocultas poderia ter sido controlada com uma gestão transparente.

Desafios para o Sector Empresarial: A dificuldade do empresariado em aceder a financiamento na banca nacional é evidente. Nos últimos tempos, o sector bancário apresentou excesso de liquidez devido à queda da dinâmica económica, mas as altas taxas de juro tornaram o crédito insustentável. Adicionalmente, a falta de moeda estrangeira tem impactado negativamente as empresas, levando à descontinuidade de produtos importados e dificuldades no sector da saúde devido à falta de medicamentos e reagentes. Empresas enfrentam incumprimento de pagamentos ao exterior, com valores acumulados significativos.

Medidas Governamentais e Críticas: Foram discutidas medidas como a redução do número de vice-ministros, mas também criticadas ações como a realização de Conselhos de Ministros nas províncias, consideradas despesas desnecessárias. Os participantes do debate apontaram para a necessidade de aumentar a eficiência na mobilização de receitas, combatendo a subfacturação das exportações e alargando a base tributária. A falta de uma ação enérgica contra a corrupção em concursos públicos também foi levantada como um ponto de frustração para o sector empresarial.

Impacto Social: A dívida pública afecta directamente o quotidiano dos cidadãos, limitando os investimentos em infraestruturas e serviços essenciais como saúde e educação. O aumento da dívida interna, com encargos de juros elevados, consome recursos que poderiam ser destinados a beneficiar a população. A falta de literacia sobre o tema impede que muitos cidadãos compreendam a dimensão do problema e como ele os afecta.

Potenciais Soluções: Os especialistas sugeriram a necessidade de priorizar a estabilidade fiscal, equilibrando receitas e despesas. Medidas como o controlo de despesas desnecessárias, o combate à corrupção, a melhoria da arrecadação de receitas e o apoio à produção nacional foram apontadas como caminhos a seguir. A importância de uma avaliação estratégica dos sectores com potencial, como o turismo, e a resolução de problemas como a falta de combustível e a imagem de insegurança foram também mencionadas.

Desenvolvimentos Recentes: O encontro entre o Presidente da República e um líder da oposição foi visto como um sinal positivo para a estabilidade do país, crucial para a retoma económica e para atrair investimento estrangeiro. Em conclusão, a dívida pública de 1 trilhão de meticais representa um desafio significativo para Moçambique. A sua gestão e os impactos na economia e na vida dos cidadãos exigem medidas urgentes e eficazes, com foco na transparência, na eficiência da gestão pública e no apoio ao sector produtivo nacional.