Economia

DÍVIDAS OCULTAS: CONFIRMADA PARTICIPAÇÃO DO ACTUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA

DÍVIDAS OCULTAS: CONFIRMADA PARTICIPAÇÃO DO ACTUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA – As dúvidas e certezas não confirmadas sobre a participação do actual chefe de Estado de Moçambique FILIPE JACINTO NYUSI nas dívidas ocultas, chega de Londres, após documentos entregues a tribunal inglês revelarem envolvimento pessoal no caso.

Segundo escreve a Agência de notícias Bloomberg, citando o fundador da Privinvest Shipbuilding SAL, Iskandar Safa, e a própria companhia de construção naval, foram feitos pagamentos ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e a outros altos funcionários do Governo após as negociações de contratos milionários envolvidos no caso das “dívidas ocultas”.

Documentos judiciais protocolados em Londres revelam que a empresa de construção naval e o empresário franco-libanês fizeram pagamentos a Nyusi e outras autoridades depois de negociar contratos para projectos marítimos do governo. Eles negaram que as remessas fossem suborno ou ilegais e disseram que eram entendidas como doações de campanha ou para investimentos.

As alegações sobre os pagamentos estão contidas em processos judiciais em Londres que Privinvest e Safa submeteram em resposta a um caso que a Procuradora-geral de Moçambique apresentou em 2019. O caso refere-se a 2.2 biliões de dólares norte americanos em empréstimos que Moçambique tomou de bancos, incluindo o Credit Suisse Group AG em 2013 e 2014 para pagar um sistema de protecção costeira e uma frota de pesca do atum.

“Nyusi, que era o candidato do partido do Governo, Frelimo, à presidência na altura em que lhe foi feito o pagamento em Abril de 2014, estava “no centro” das questões que a Procuradora-geral do país levantou no seu caso”, disseram Privinvest e Safa. Os dois estão entre os 12 réus do caso.

Presidente Isento

Nyusi não era presidente na altura em que o pagamento foi efectuado e ao abrigo da lei moçambicana estava autorizado a receber donativos políticos, disse o porta-voz da Frelimo Caifadine Manasse por telefone sexta-feira, respondendo em nome do partido e de Nyusi aos pedidos de comentários. A lei moçambicana proíbe os funcionários públicos de receber pagamentos pessoais.

“O Presidente Nyusi está isento de dívidas ocultas e o partido Frelimo não tem nada a ver com dívidas ocultas,” disse Manasse.

Um porta-voz do gabinete do procurador-geral não quis comentar enquanto o caso ainda está no tribunal. Will Bowen, porta-voz do Credit Suisse em Londres, não quis comentar.

Moçambique revelou em 2016 que não divulgou publicamente a maior parte dos 2.2 biliões de dólares norte americanos de empréstimos externos que levantou para financiar os projectos marítimos, violando as condições de um acordo do Fundo Monetário Internacional. Isso levou o FMI e um grupo de doadores europeus a suspender o financiamento ao governo, e no ano seguinte a nação deixou de pagar sua dívida.

 

Investidores dos EUA

Os promotores dos EUA em 2019 disseram que os projectos faziam parte de um esquema de fraude e lavagem de dinheiro que vitimou os investidores dos EUA. Três ex-banqueiros do Credit Suisse se confessaram culpados no caso, enquanto Jean Boustani, director de vendas da Privinvest, foi declarado inocente. Nyusi, que foi eleito presidente em 2014 e ganhou um segundo mandato cinco anos depois, não foi acusado de nenhum crime.

“O presidente Nyusi sempre teve conhecimento dos projectos, do financiamento deles e da natureza dos bens e serviços fornecidos pela Privinvest”, disseram a empresa e a Safa nos autos do processo. “Ele solicitou contribuições para a campanha política da Privinvest, se reuniu directamente com o Sr. Boustani em relação a essas contribuições e aos projectos em geral e esteve directamente envolvido na concepção dos projectos em seu então cargo de ministro da defesa.

O governo de Moçambique alegou que os projectos marítimos eram fraudulentos porque a Privinvest pagou subornos a altos funcionários, incluindo o então Ministro das Finanças Manuel Chang. Privinvest diz que se os pagamentos a Chang foram suborno, Nyusi também é culpado.

“O próprio Nyusi recebeu e/ou se beneficiou de pagamentos feitos pela Privinvest, com a consequência de que é desonesto e / ou enganoso apresentá-los agora como subornos, a menos que a república sugira que os pagamentos ao presidente Nyusi também foram subornos”, afirmou a empresa disse nos arquivos.

Land Cruiser

A Privinvest disse que, além de 1 milhão de dólares norte americanos que pagou a Nyusi em Abril de 2014, também pagou um Toyota Land Cruiser para ele usar durante a campanha, de acordo com os documentos.

Nyusi também pediu a Boustani em uma reunião de Agosto de 2014 no Aeroporto de Paris-Le Bourget, na França, “outras contribuições de campanha e / ou assistência da Privinvest”, disse. Isso foi depois de a empresa já ter pago à Frelimo 10 milhões de dólares norte americanos para financiar campanhas, mostram os documentos.

A Privinvest também afirmou que Nyusi pediu a Chang para assinar as garantias de empréstimo para os projectos. A empresa admitiu ter pago 7 milhões de dólares norte americanos a Chang quando ele era ministro das finanças, mas disse que os pagamentos eram investimentos em futuros empreendimentos comerciais e fundos de campanha, não subornos.

Chang, que negou qualquer delito, está sob custódia na África do Sul há mais de dois anos enquanto aquele país decide se extraditá-lo para Moçambique ou para os EUA.

O caso de Moçambique em Londres busca a anulação do tribunal de uma garantia do governo sobre um empréstimo de 622 milhões de dólares norte americanos feito pelo Credit Suisse para a estatal ProIndicus, alegando que a dívida, juntamente com o restante dos 2.2 biliões de dólares norte americanos de empréstimos, faziam parte de um “esquema fraudulento”.

Moçambique está investigando o caso em Londres, onde a filial local do Credit Suisse actuou como agente para o empréstimo.

Agostinho Julião Muchave

Agostinho Julião Muchave ou simplesmente Agostinho Muchave, é um cidadão moçambicano, nascido em Massinga, Inhambane, a 13 de Novembro de 1986. Muchave, cresceu em Maputo cidade e província onde chegou nos princípios de 1988 com sua família que fugia da pobreza absoluta e dos conflitos militares que assolavam aquela região da zona sul do país. Em Maputo, Agostinho Muchave, teria encontrado refúgio junto de sua família com apoio de alguns conhecidos de seu pai(Julião Nhiuane Gemo Muchave), após residir na residência de seus avós maternos na cidade de Maputo(Alto-Maé), por mais de 4 anos. Muchave apesar de ter nascido no meio à guerra de desestabilização do país provocada pela Renamo, conseguiu sobreviver e como muitos jovens tem muito por contar. Muchave, diferente de muitas crianças da época, só conseguiu estudar numa escola oficial aos 10 anos, fazendo a 1ª classe. Aliás no mesmo ano em que o mesmo entra para escola, faz duas classes sendo uma por cada semestre chegando ao ano de 1997 já na terceira classe. “Frequentei aquelas duas classes no mesmo ano porque a escola estava a fazer experiência, sendo que eramos os alunos de primeira via e com idade muito superior, viu-se a instituição puxar-nos e também experimentar outro nível pois era uma escola da igreja Católica”, conta. Muchave, fez o seu ensino primário em diversas escolas devido a falta de vagas na altura para estudar numa escola pública, mas em 1999 consegue a proeza e em 2003 entra para o ensino técnico profissional, fazendo seu nível técnico em serralharia Mecânica no Instituto Industrial e Comercial da Matola, donde só saiu nos finais de 2006. Frustrado em 2007 por não ter conseguido fazer o curso de professor devido a falta de fundos, Muchave decide ir atrás do seu sonho de Adolescência, “fazer rádio”. Ainda no ano de 2007, Agostinho Muchave acompanhado do seu amigo e vizinho Nélio Nairrimo, saem com destino a Rádio Trans Mundial, onde vieram a conseguir vaga para aprender e estagiar em matérias de Jornalismo Básico, Edição e Produção bem como apresentação de programas e radionovelas. A experiência foi muito boa até que em agosto de 2008 Agostinho Muchave, sai junto do seu amigo da Rádio Trans Mundial e abraçam a recém formada Rádio Cidadania(100.9FM). Naquela rádio cruzam com o gestor da mesma João da Silva Matola, que em troca de produzirem Gingles da Rádio e Publicidades, continuam sua carreira como parceiros e colaboradores da mesma. A parceira só viria a durar 4 meses, sendo em 2009, Agostinho Muchave decide abraçar uma nova área profissional, passando a trabalhar como assistente de contabilidade e estafeta de uma empresa sedeada aqui em Maputo, pertencente a uma família indiana. Agostinho Muchave, trabalhou por 6 meses e o bicho de rádio tomou conta dele que dispensava algum tempo para continuar a gravar radionovelas na Rádio Cidadania isso ainda em 2009. Mesmo fascinado em ganhar dinheiro, Muchave decide em 2011 após uma série de eventos insatisfatórios abraçar a comunicação como seu único meio até que Deus o tenha. No ano 2011 em Agosto, Muchave volta a Rádio Cidadania, esta que já estava num endereço novo além do da Marien Ngoabi, e por lá fica Chefe do Departamento de Marketing e Publicidade e daí continua a produção de programas, bem como auxiliando o seu companheiro de trincheira Nélio Nairrimo na área técnica. Agostinho Muchave, curioso e criativo, começou seu interesse pela Electrotecnia, chegando a fazer formação Online na matéria, com tutores do Brasil em Diagnóstico e Reparação de equipamentos informáticos. Agostinho Muchave, para além de ser responsável de Marketing e Publicidade na Rádio, colaborou também para a Associação Moçambicana para Promoção da Cidadania que é proprietária da Rádio Cidadania como assistente de Comunicação e Imagem durante 2 anos. Agostinho Muchave para de Ser Jornalista é produtor de programas de rádio, música, roteirista de radionovelas, trabalho que o faz profissionalmente desde 2014. Agostinho Mcuchave após seu percurso com ONG´s e rádios, em Maio de 2013 entrou para a Rádio Voz Coop, a qual é colaborador até a data actual. No meio deste percurso de Rádio Jornalista, formado no nível Médio, fez uma formação em Finanças Públicas, Contabilidade Geral e Financeira, Género e Mulher, WebDesigner, Indesigner, Gestor de Redes Sociais e Criador de Aplicativos usando várias linguagens informáticas e softwares, tendo criado várias rádios online de Moçambique e Websites de diversas instituições e respectivas redes sociais, engajadas e em funcionamento. Devido a sua peculiar curiosidade pela Tecnologia, Agostinho Muchave, está neste momento a desenhar uma rede social aliada o novo projecto em busca de financiamento denominado Visão Novo Moçambique Tv & Rádio. No recente projecto, o jovem comunicador busca a popularização da liberdade de opinião e imprensa através da internet num país onde as políticas ainda se negam a oficializar os canais de rádio e tv bem como jornais pela internet, “negando assim a liberdade de imprensa e expressão como se pretende no país”. “A tomada de qualquer decisão sobre as políticas e o futuro de cada cidadão devem ser feitos de maneira informada e com conhecimento de causa e consequências. Isso eu chamo de liberdade de escolha. E não o que vivemos em que alguém comenta e é alvo de perseguição ou mesmo morto”, realça o Jornalista. Agostinho Muchave é responsável desde 2018 pela execução e realização do Jornal Visão, uma entidade registada em Moçambique em nome de Cátia Mondlane, que viu o empenho do jovem e o entregou para a gestão aquele órgão de informação. Muchave, já colaborou com várias instituições públicas e privadas e continua fazendo esse trabalho na área de design e formação em matérias de comunicação e jornalismo como é o caso do Instituto Superior Gwaza Muthini, Ministério do Interior(Relações Públicas) e diversos jornais como GENERUS, NÓS, Visão, GWAZANEWS, BOLETINS DAS DIRECÇÔES PROVINCIAIS DE SAÚDE e com outras ONG´s como é o caso do CIP, REDE DA CRIANÇA, Associação dos Defensores dos Direitos da Criança, Óptica Vista Alegre, Southland Waters e muio mais. Não pode caber em dez parágrafos a história e percurso de um homem cuja capacidade é inestimável e o conhecimento é vasto.

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