Dívidas Ocultas: O QUE DISSE RENATO MATUSSE AO JUIZ E MP?

O réu entregou de forma deliberada a lista dos bens pagos por Jean Boustani a PGR e nega ter cometido os crimes de que foi pronunciado. A uma pergunta disse que as suas atribuições como Conselheiro político do presidente da República Armando Emílio Guebuza, disse que não se recorda taxativamente das suas atribuições e crê que são aquelas que constam da acusação e do despacho da pronúncia.

Esclarece que conheceu o senhor jean Boustani nos finais de Fevereiro de 2013, numa audiência na presidência da República. E disse que não sabia que este estava ligado ao grupo Privinvest. Acrescenta que estava no gabinete e tiveram uma conversa inócua e falou com ele para o ajudar na penetração no médio oriente, visto que estavam a procura de actores não estatais, para o efeito.

A uma outra pergunta respondeu que conheceu o senhor Skandar Safa, durante a visita presidencial aos Emirados Árabes Unidos, em Março de 2013 e a França. Não se recorda, quem integrou a delegação mas o Ministério dos negócios Estrangeiro deve ter melhor informação. Sobre os objectivos da visita aos EAU, disse que era uma visita oficial para estreitar os laços de amizade e englobava os três Emirados(Abu Dhabi, Dubai e Ras Al Hayman).

Perguntado por intermédio de quem o Sr. Jean Boustani o acesso ao PR Armando Emílio Guebuza, disse não saber porque ele apenas era convocado para os encontros.

Perguntado sobre o assunto ou a agenda do encontro em que esteve presente com jean Boustani na Presidência da República, disse que foi um encontro inócuo, sem conteúdo, não tinha elementos dignos de registo. Questionado se tinha uma relação de confiança com o senhor jean Boustani, respondeu dizendo que quando começou a falar com este com interesse de penetrar o mundo Árabe percebeu ser uma pessoa útil e foi no âmbito destas conversas que foi aprofundada uma amizade entre ambos, por causa do interesse do Estado de entrar no médio oriente, mas não tinha confiança. Há uma pergunta disse que o então presidente da república, não tomou conhecimento desta sua relação de amizade com Jean Boustani porque não era assunto dele ou de trabalho, pois o que ele queria era o resultado. Perguntado qual foi o contexto em que Jean Boustani propôs financiar a publicação de um livro sobre “O legado e as realizações” do então Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, disse que não sabe mas, viram em Moçambique dois jornalistas seniores reformados apoiados por uma equipa júnior. A primeira pessoa já fora Presidente do clube PSG Paris Saint Germain e o segundo era jornalista da TV1. Acrescenta que eles vinham recolher material para depois publicar em vários jornais da França e também para a publicação do livro. Esclarece que sobre este assunto o então PR Armando Emílio Guebuza teve conhecimento e anuiu. Acrescenta que foi o senhor jean Boustani que financiou a vinda dos jornalistas a Moçambique. Perguntado se conhece Andrew Pearce da Credit Suiss, respondeu que não. Esclareceu que viu um email em que o nome dele esteve em cópia mas não tinha contacto com ele. Perguntado se estava ou não envolvimento nas negociações do aumento de 200 milhões de dólares do projecto da PROINDICUS, mas que efectivamente foi de 250 milhões, disse que não, mas acrescenta que deve ter sido o senhor Jean Boustani que orientou o Andrew Pearse da Credit Suiss porque aquele estava erradamente convencido que orientou Andrew Pearse da Credit Suiss para colocá-lo em cópia porque Jean Boustani estava convencido de que ele era caixa postal do então PR Armando Emílio Guebuza. Foi confrontado, ainda, com um email de folhas 719 do anexo 6B também enviado por Andrew Pearse da Credit Suiss, confirmou ser seu endereço electrónico rmathusse@hotmail.com mas manteve a argumentação de que Jean Boustani pensava que este fosse caixa postal do Presidente da República de Moçambique. Acrescenta que não sabe em que contexto recebeu o email em cópia.

A uma pergunta disse que falou com o Sr. Jean Boustani sobre o Projecto da PROINDICUS em termos genéricos, sobre pirataria, baldeamentos no oceano índico e interesses que o mundo Árabe tinha em relação à segurança de Moçambique.

A uma pergunta respondeu que não recebeu dinheiro do Jean Boustani mas este pagou a seu favor bens móveis e imóveis no valor de 1 milhão 660 (mil) dólares(USD 1,6660,000.00). Esclarece ainda que ao enviar emails para si, o Jean Boustani tinha a percepção de que ele tinha influência junto do PR Armando Emílio Guebuza, mas ele não tinha nenhum poder de influenciar o Chefe do Estado. Acrescenta que, o Jean Boustani, se apercebeu que ele não tinha nenhuma influência sobre o Chefe de Estado por isso a relação de amizade deles começou a esfriar. Mas esclarece que não deixou isto claro ao Jean Boustani por que pretendia influência deste, no mundo Árabe. A uma outra pergunta disse que o jean Boustani não transferiu o dinheiro directamente para sua conta por uma questão de conveniência, combinou com ele que indicasse as contas das pessoas a pagar e assim aconteceu. Esclarece que recebeu bens pagos por Jean Boustani porque falou com ele das suas necessidades e ele voluntariou-se em ajudar.

E não gostaria de falar deste assunto, das necessidades específicas.

Contextualizando a celebração do negócio de compra e venda com a declarante Neusa de Matos, sua colega na presidência da República, disse que soube que esta vendia a sua flat, aproximou-se dela, celebrar o negócio, a forma de pagamento e este foi feito pelo Jean Boustani. Esclarece que, nunca falou à vendedora Neusa de Matos, que o valor pago tinha como origem, fundos provenientes de valores de direitos autorais por receber de Londres por conta de livros publicados. Mas refere que a iniciativa de se efectuar o pagamento dos imóveis no exterior foi da vendedora, ela é quem decidiu que o pagamento fosse feito ao Banco Caixa Geral de Depósitos-Portugal. Mas, refere que ele é quem forneceu ao senhor jean Boustani os dados bancários da declarante Neusa Cristina de Matos.

A uma pergunta o réu respondeu que não informou a declarante Neusa de Matos a proveniência do dinheiro porque não era assunto e o assunto era o negócio e ponto final. Confirma que esta passou uma procuração irrevogável a seu favor através da qual pudesse dispor do imóvel para o que desse e viesse.

Entretanto, apercebeu-se que naquela zona onde estava localizado o imóvel estava ser construído um prédio com flats novas, mais modernas e o preço das rendas baixavam por isso decidiu vender o imóvel a 9 milhões de meticais(9,000.000MTn).

Tendo dito isto foi confrontado com a Cláusula Segunda n.º 1 do contrato a folhas 2343 do volume 11, perguntado por que razão declarou no acto da escritura que o imóvel foi comprado a 150,000USD enquanto sabia ter sido comprado a 450,000USD, respondeu que não se recorda (2348 preço do imóvel).

A uma pergunta respondeu que o senhor Jean Boustani transferiu mais 150,000USD para a conta da declarante Neusa Matos por falha e não a orientou a devolver porque o dinheiro estava em Moçambique e queria usar para pagar uma parte do imóvel da senhora Isidora Faztudo. A uma outra pergunta disse que a escritura de compro e venda foi assinada por sua mulher Guilhermina Ernesto Langa porque ele estava sempre em viagens de serviço e pediu ela para fazer como assunto da família. Esclarece que, foi ele quem forneceu os dados da vendedora Isidora Faztudo ao senhor Jean Boustani. Esclareceu ainda que, o que motivou foi a uma troca do imóvel que adquiriu da senhora Isidora Faztudo é o facto de ter recebido em troca dois apartamentos e uma vivenda e isto representava o maior investimento. Relativamente aos veículos automóveis que adquiriu na SOMOTOR e na TOYOTA DE MOÇAMBIQUE, foi o senhor Fanuel que tratou do negócio a seu pedido, foi buscar as facturas, entregou-lhe que no que lhe concerne enviou ao senhor Jean Boustani e este efectuou os pagamentos as tais empresas.

Perguntado se a sua relação esfriou depois deste ter pago bens a seu favor no valor de 1,660,000USD respondeu afirmativamente. Perguntado também, se os 1,660,000USD foram uma oferta do senhor jean Boustani respondeu afirmativamente.

Acrescenta que o senhor Fanuel Paúnde é seu amigo e vendeu o imóvel que adquiriu da declarante Neusa Matos à empresa Ukanga representada pelo amigo por aquele(FP) e o valor foi lhe pago em numerário, dinheiro físico. Refere ainda que entregou à PGR, extracto bancário em que reflecte este valor.

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