É IMPOSSÍVEL SABER O REAL RESULTADO DAS ELEIÇÕES

É IMPOSSÍVEL SABER O REAL RESULTADO DAS ELEIÇÕES

O Boletim do CIP-Centro de Integridade Pública aponta anomalias do processo de eleitoral de 15 de Outubro de 2019.

A organização, que segundo revela contou com mais de 400 correspondentes observadores em todo território nacional, relata que a transparência dos processos eleitorais nacionais assumiu um novo significado.

O CIP diz que os resultados foram alterados secretamente, mas o poder da máquina partidária da Frelimo de controlar o processo eleitoral foi exibido abertamente.

“De facto, a maior mudança nessa eleição foi a Frelimo exibindo, em vez de esconder, suas irregularidades”, escreve o CIP.

Indo adiante o Centro de Integridade Pública revela que mais de 600 000 eleitores inexistentes ou “fantasmas” foram recenseados e mais de 3000 observadores da sociedade civil tiveram a emissão de credenciais recusadas ilegalmente, prejudicando a contagem paralela da sociedade civil, mas mais de 10 000 membros da Frelimo foram credenciados como “observadores”.
Análises de grosseiras irregularidades mostram que a vitória de Filipe Nyusi foi impropriamente inflacionada por mais de meio milhão de votos e pelo menos 5 assentos na AR foram roubados da Renamo. Além disso, houve irregularidades generalizadas que permanecem ocultas por causa do aumento do secretismo, assim aponta o CIP.
“Os boletins de votos são contados com jornalistas e observadores presentes nas assembleias de voto, mas em níveis mais altos os resultados são alterados secretamente, sem registo das mudanças, pelas comissões distritais, provinciais e nacional de eleições e até pelo Conselho Constitucional. Poucas democracias eleitorais permitem isso”, diz o CIP.

Leia todo artigo baixando o documento da edição desta quarta-feira 29 de Janeiro Aqui
“O Conselho Constitucional conclui que a legislação eleitoral criou um mecanismo formal para garantir a transparência do processo eleitoral, optando por partidarizar os órgãos que fiscalizam o processo eleitoral, desde o topo até a base”, diz o CC.
A ideia é que os representantes da oposição nas comissões eleitorais, no STAE e os membros das assembleias de voto fiscalizem o partido no poder. Mas isso não funciona. Tendo sido o partido no poder desde a independência, a Frelimo criou uma máquina partidária baseada no clientelismo, que domina os tribunais e a função pública e, portanto, o sistema eleitoral.
A Frelimo tem a maioria em todos os órgãos eleitorais, e pela primeira vez este ano usou esta maioria para controlar o processo eleitoral. Poucas informações estavam disponíveis sobre a contagem de votos, mas o Boletim esteve livre para reportar generalizadas irregularidades e a vitória esmagadora em que a Frelimo ganhou em todos os distritos e províncias. O Boletim conclui “Transparência não diz mais respeito às eleições, mas sim à demonstração de poder da máquina partidária da Frelimo para controlar e manipular o processo eleitoral”.
Estas foram as eleições que tiveram melhor cobertura. O Boletim do CIP tinha 463 correspondentes em todos os distritos. E os correspondentes reportaram as piores eleições multipartidárias de sempre até aqui, com irregularidades generalizadas e demonstração de poder do partido Frelimo.
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