Em Moçambique: Fraqueza das instituições mina a vida de raparigas e mulheres

A fraqueza institucional do sistema jurídico, a actuação de serviços de apoio e défice de regulamentação e implementação das leis, fazem com que as mulheres não confiem nos serviços de apoio. Este cenário faz com que haja o clima de impunidade aos agressores, consequentemente leva ao recrudescimento dos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças no país. Segundo o Vice-Presidente da PIRCOM-Plataforma Inter-Religiosa de Comunicação para a Saúde Sheik Aminudinn Muhammad, que falava em Maputo no âmbito do lançamento da Campanha “Dê Esperança a 1001 Rositas”, inspirada na menina Rosita que foi brutalmente assassina pelo seu parceiro em Fevereiro do ano em curso, na capital provincial de Sofala, Beira, só vem enfatizar o clima de impunidade dos agressores, fazendo com que as mulheres não confiem nos serviços de apoio e condenando-as continuamente a um clima de terror dentro das suas famílias. Sheik Aminudinn Muhammad, disse que em Moçambique, o aumento de casos de violência doméstica resultou directamente do confinamento face à covid-19 e do aumento das tensões no agregado familiar devido à pressão económica, perda de meios de subsistência e perturbação do acesso aos serviços de saúde, sociais e de protecção, conforme indica o estudo do Fundo das Nações Unidas para a População de 2021(PNUD). Aminudinn referiu ainda que o risco associado à alta prevalência da violência por parceiros entre mulheres jovens que frequentam a escola com idades compreendidas entre 15 a 24 anos nas cidades de Maputo e Matola, mostra que o país tem uma alta prevalência de violação por parceiro íntimo, com uma prevalência ao longo da vida entre mulheres de 15 a 24 anos que varia de 36% a 48%, sendo a violência psicológica a forma mais relatada. Para o Sheik, os dados apresentados são reflexo da necessidade de se fazer uma revisão do quadro formal, que por si só, não parece ser suficiente para promover um ambiente livre de violência baseada no género para as mulheres. Outrossim, o vice-Presidente do PIRCOM, disse que usará a sua rede de líderes religiosos para mobilizar e conscientizar os membros da comunidade a participarem do movimento geral que visa acabar com a normalização da violência nas relações íntimas. “Estas acções serão realizadas durante os sermões religiosos, encontros com grupos de crentes congregações religiosas”, disse. Por seu turno Jacquelyn Geier Sesonga, Coordenadora do PEPFAR Moçambique, parceiro de implementação do projecto ora lançado, referiu que há 1001 Rositas e muitas outras, havendo necessidade de se quebrar o ciclo de violência e pôr um fim à impunidade existente. “Deve ser o esforço de todos nós, individual e colectivamente, garantir que os sonhos de muitas raparigas não acabem desfeitos por causa da violência a que estão sujeitas”. A coordenadora questiona ao referir-se a Moçambique ser Pérola do Índico, e que valor tem uma pérola quebrada? Para ela a violência baseada no género destrói o potencial de uma vida estável e feliz. “Imaginem quantas Rositas que ainda existem do Rovuma ao Maputo, que impedidas por causa da violência, vêm a esperança de um futuro melhor destruído”, aponta Sesonga. Jacquelyn Sesonga aproveitou a ocasião para apela a comunidade moçambicana para impedir os casamentos prematuros, denunciar a violência física, parar com a violência sexual, verbal, emocional e psicológica que muitas raparigas adolescentes e mulheres jovens tem enfrentado silenciosamente. “Primeiro, que todos os Moçambicanos, especialmente as comunidades da fé, priorizem a prevenção da violência baseada no género nas suas intervenções, de forma a que a violência não aconteça nem seja recorrente. Segundo, também precisamos de envidar esforços para a protecção das sobreviventes de violência baseada no género através da identificação e provisão de serviços para as vítimas quando a violência ocorre. E, finalmente, devemos assegurar a prestação de contas para que os responsáveis pela violência baseada no género sejam processados legalmente e levados à justiça”. A fonte completou que é necessário que a sociedade comece a falar pelas 1001 Rositas que sofrem sem saber com quem contar, “e nós, Governo Americano, estamos convosco nesta batalha para pôr FIM a violência baseada no género em Moçambique”.