8 de outubro de 2024

Em período de veda na Zambézia: Mais de 20 toneladas do pescado apreendidas

As autoridades de fiscalização de pescado na província da Zambézia, apreenderam duas viaturas sem nenhuma documentação regularizada, contendo 176 sacos de peixe e 79 sacos de peixe e camarão, com destino à Nampula e distrito de Morrumbala respectivamente, cuja captura está proibida desde Novembro, devido ao período de veda em vigor.

Da quantidade, estima-se 22 toneladas em duas viaturas e a sua apreensão deu-se esta Quarta-feira (18) no distrito de Mopeia, na sequência da actividade de fiscalização pesqueira por parte de fiscais de pesca e Polícia Costeira Lacustre e Fluvial (PCLF), desta parcela do país no âmbito do seguimento das medidas de defeso e veda 2022 – 2023 em curso.

Esta é a segunda vez que as autoridades de fiscalização, apreende o tipo de pescado em menos de duas semanas, sendo o outro caso aconteceu na semana finda num camião que sai da Beira com destino a Nampula, com quantidade de 20 toneladas. Esta viatura saiu a dois dias mediante pagamento de multa no valor de 1 milhão de meticais.

O chefe da fiscalização da pesca, nos Serviços Provinciais de Actividades Económicas da Zambézia, Augusto Dongo, confirmou o facto e disse a apreensão das últimas duas viaturas aconteceram em plena actividade de fiscalização rotineira, onde os fiscais surpreenderam condutores quando tentavam passar disfarçadamente nos postos de controle.

Dongo, explicou que a pesca decorreu ao longo da Delta do rio Zambeze, distrito de Luabo e sendo zonas mais restritas, como e no caso de Mangondo e Chinde onde os pescadores praticavam suas actividade normalmente, daí que, segundo a fonte, houve a necessidade de se aumentar a política de fiscalização que culminou com sucesso.

Questionado sobre o passo a seguir, a fonte, garantiu que há dois aspectos a considerar, cujo primeiro é multa ao transportador num valor avaliado em 6 salários mínimos da nova tabela salarial correspondente a 52 mil 548 meticais e depois colocar em hasta pública o produto. “Cabe aos donos do produto comprar ou não” — fez saber Dongo.

Segundo as autoridades da Zambézia, com esta quantidade dos dois camiões, sobe para 42 o número de toneladas apreendidas na posse de diverso pescado só para o mês em curso (Janeiro).

Sabe-se que nos donos do pescado ora apreendido, há renitência no pagamento da multa ou recompra, cujo valor mínimo em cada saco é de 5 mil meticais.


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By Agostinho Muchave

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