sex. dez 6th, 2024

Em tese de doutoramento apresentada na UDM Macuácua critica o sistema político da FRELIMO

 

O secretário de Estado da província de Manica, Edson da Graça Macuácua defendeu na Segunda-feira última, 7 de Novembro a sua tese de doutoramento na Universidade Técnica de Moçambique, em Maputo, a qual versava sobre o tema “Riscos do sistema político moçambicano”.

Durante a sua apresentação, Macuácua esclareceu os pontos-chave que constituem desvantagem, na sua óptica, do sistema político vigente na Nação moçambicana, a começar pelo sistema de governação, sobre o qual Edson Macuácua afirma ser um sistema demasiado presidencialista, no qual o presidente detém exacerbados poderes, controlando deste modo todos os órgãos de soberania.

secretário de Estado da província de Manica, Edson da Graça Macuácua.
Secretário de Estado da província de Manica, Edson da Graça Macuácua.

 Nesta tese Macuácua defende também a existência de nódoas no processo eleitoral, ou seja, para aquele político e académico o sistema eleitoral é exageradamente partidarista condenando assim o sistema de listas fechadas, nessa filosofia de pensamento, Macuácua traz a ideia de que este modelo de actuação reduz as capacidades individuais e retira a possível proximidade entre o(s) candidato(s) e o seu eleitorado, visto que, esses acabam nunca se conhecendo.

Para além do sistema de governação, do processo eleitoral, Macuácua aponta nesta tese para o sistema judicial e o factor da descentralização, onde lamenta o enfraquecimento de todo o Estado por consequência do poder presidencial excessivo, sendo o presidente quem nomeia a todos e inclusive os reitores, reiterou, sendo assim o presidente dirigente de todos os poderes, o executivo, o judicial, o legislativo se tornando deste modo o centro do Estado, o presidente acaba capturando todo Estado, disse. Sobre a descentralização, o então candidato levantou a possibilidade de se dirigir o país para além de Maputo, propondo desta forma que a capital não seja o centro absoluto de tudo, mas que se dê alguma autonomia às comunidades.

Edson Macuácua que defende o seu segundo doutoramento em Paz, Democracia e Movimentos Sociais dado pela Universidade Técnica de Moçambique, UDM após ter feito o seu primeiro doutoramento em Direito. Com esta formação, Macuácua diversificará as áreas de conhecimento se abrindo aos campos do saber que lhe permitem um conhecimento mais alargado, sustentou Luca Bussotti, o supervisor de Edson nesta tese.

 

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By Agostinho Muchave

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