O Director de Serviços Provinciais de Infraestruturas de Inhambane, Salomão Mujui, alertou, nesta segunda-feira, 1 de Agosto, para que o processo de exploração de recursos naturais decorra observando a transparência de modo que não seja um factor gerador de conflitos nas comunidades.
Salomão Mujui falava na abertura da formação de quatro dias sobre análise e resolução de conflitos, mediação e diálogo, lobby, advocacia e monitoria de gestão de recursos naturais de líderes comunitários, religiosos e representantes da sociedade civil dos distritos de Inhassoro, Vilankulos e de Jangamo, no princípio desta semana na cidade de Inhambane.
“Como é do nosso conhecimento, em Moçambique os recursos naturais abundam em diferentes partes do território nacional e a sua exploração pode constituir um factor de insatisfação, de conflitos e geração de problemas de difícil resolução para o governo, caso o processo não seja conduzido de forma transparente. Daí que julgamos ser muito importante treinamentos para que as nossas lideranças ao nível de base tenham conhecimento por forma a gerir melhor os acordos para a implementação dos projectos”, disse.
O Director de Infraestruturas da Província de Inhambane reconhece que a exploração dos recursos naturais tem sido uma mais-valia para a arrecadação de receitas para o Estado, no entanto anota ser necessário o reforço da capacidade dos actores locais para se evitar a ocorrência de conflitos nas comunidades.
“Apesar destes recursos contribuírem positivamente para a economia, são vários impactos negativos provocados pela sua exploração, desde os danos ambientais (a poluição das águas, poluição do ar, erosão dos solos, desmatamento resultante da sua exploração, falta de planos de maneio e reflorestamento), destruição da herança cultural das famílias, incumprimento da justa indemnização entre outros”.
Na ocasião, o Director de Programas do IMD, Dércio Alfazema explicou que desde o início da exploração do gás em Inhambane tem se registado situações de tensão e insatisfação das comunidades porque não tem percebido os benefícios da existência do projecto de exploração do gás.
“Tem sido recorrente os jovens e as comunidades nas zonas abrangidas pelo projecto de exploração de gás reclamarem a sua exclusão no acesso ao emprego, oportunidades de negócio e dos 2.75 porcento que devem ser alocados em benefício das comunidades. Isto demonstra que o diálogo entre as comunidades, empresas e governo a volta da exploração dos recursos ainda não tem sido suficientemente convincente para evitar a ocorrência de conflitos”, disse Alfazema, alertando para o facto da província de Inhambane estar a avançar para o início de um projecto no distrito de Jangamo.
“É preciso que se tirem lições para que se evite a repetição de erros. As comunidades devem ser devidamente informadas sobre estes projectos, como vai afectar as suas vidas, os benefícios e das várias formas como podem estar envolvidos. Isto passa necessariamente por haver diálogo entre todas partes de modo que as expectativas sejam devidamente geridas. Caso contrário, teremos a exploração de recursos a decorrer num ambiente de permanente tensão”.
Por sua vez, o Presidente do Fórum Provincial da ONGs de Inhambane (FROPROI), Enoque Costa reforça a necessidade de se tomar medidas de modo que a ocorrência de recursos não se transforme em uma maldição para o país.
“Hoje quando nós falamos de conflitos e de recursos naturais o que nos vem à cabeça logo a partida é a situação de Cabo Delgado onde milhares de pessoas viram as suas vidas destruídas pela violência extremista, talvez justamente por causa da existência dos recursos naturais. Como vocês sabem, a província de Inhambane também tem um potencial de recursos naturais e nós não gostaríamos que essa situação de cabo delgado se replicasse pelo País também pela nossa província em particular”.
O representante da Finn Church Aid (FCA) em Mocambique, Lacerda Lipangue, realçou que a formação irá dotar os participantes de ferramentas de modo a serem capazes de se engajarem em acções de resolução, mediação comunitária de conflitos desde o nível local até nacional, bem como de capacidades para fazerem lobby e advocacia com as autoridades locais e sector privado.
A formação é organizada no âmbito do projecto “Por uma Sociedade Inclusiva e Pacífica em Moçambique (TIPS)”, uma iniciativa financiada pela União Europeia e implementada por um consórcio formado pelo IMD, Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e FCA em colaboração com o Conselho das Religiões em Moçambique (COREM) e o Faith Associte. O projecto abrange as províncias de Inhambane, Sofala, Tete, Niassa e Cabo Delgado com objectivo de contribuir para a prevenção de conflitos, preparação e resposta a crises e construção da paz através da governação e gestão inclusiva dos recursos naturais em Moçambique.
