Exploração de recursos naturais: Salomão Muchanga deplora comissões da elite política

Por Davio David

O líder do partido Nova Democracia (ND), Salomao Muchanga defende que o problema da exploração dos recursos naturais do país não está nos contratos, mas nas comissões da elite política.

Salomão Muchanga, líder da Nova Democracia, ressuscita novamente a polémica em torno dos contratos sobre a exploração dos recursos naturais em Moçambique.

Na sua óptica, a narrativa de que os contratos entre o governo e as multi nacionais, sobretudo com as empresas mineradoras dos recursos minerais são, por si só o calcanhar de Aquiles, não corresponde totalmente à realidade, alegadamente, devido as elites predadoras políticas.

Nesta senda, de acordo com Salomão Muchanga “muitos desses contratos até estabelecem de forma clara os direitos e deveres de ambas partes, incluindo compensações, enquadramento legal e responsabilidades sociais das empresas. O verdadeiro desafio, porém, surge na fase de implementação e fiscalização, onde as instituições do Estado revelam fragilidades técnicas e operacionais”.

Muchanga sustenta que essa fragilidade institucional está ligada ao facto da elite política beneficiar de comissões “chorudas” e interesses particulares associados aos projectos extractivos.

“Como consequência, recursos que deveriam fortalecer a fiscalização e garantir benefícios públicos acabam por alimentar redes de interesses privados”, aponta Muchanga.

Além disso, prossegue o líder da ND, as compensações sociais destinadas às comunidades afectadas — como infra-estruturas, serviços básicos e programas de reassentamento, muitas vezes são desviadas ou apropriadas por esses grupos oportunistas.

Assim, a ND, entende que em vez de se promover desenvolvimento local, parte desses recursos termina concentrada nas mãos das referidas elites.

Para o nosso interlocutor, o debate sobre a exploração dos recursos naturais, deve ir além da simples revisão dos contratos e focar-se mais na transparência, na responsabilização política e no fortalecimento das instituições de fiscalização.