Falta de transparência na Industria extrativa influencia actos de corrupção

Moçambique é um país rico em recursos naturais e tem reservas significativas de vários minerais como carvão, gás, petróleo entre outros. O país tem sido apontado como umas das economias proeminentes tendo registrado um crescimento do produto interno bruto (PIB) uma taxa com 7% entre 2007 a 2015 e nos anos de 2016 até 2019 a taxa de crescimento do PIB real sitiou-se em 3.8, 3.7% e 3.2%, 2.2% respectivamente.

Facto este que diversos actores juntaram-se à mesma mesa na manhã desta esta terça-feira (13) para reflectir sobre a transparência no sector extractivo em Moçambique. Trata-se de um esforço conjunto para promover a reflexão sobre as boas práticas de boa governação no sector da indústria extractiva em Moçambique, tendo como base as últimas Recomendações do Secretariado Internacional da Iniciativa de Transparência no Sector da Indústria Extractiva (ITIE).

Pretende-se, neste encontro, identificar os caminhos através dos quais o país pode seguir para voltar a ser classificado como cumpridor, pelo Secretariado Internacional desta plataforma global de promoção da transparência no sector extractivo, e assim, contribuir para a maximização dos benefícios da exploração destes recursos para a actual e as futuras gerações.

Hermenegildo Mulhovo, Diretor executivo do IMD Disse que o encontro tem como objetivo refletir sobre o 8° relatório do ITIE para que haja transparência no sector dos recursos naturais.

A transparência seria uma gestão muito importante para os nossos recursos naturais, se pode verificar que a défice de transparência o sector dos recursos naturais faz nos perder muito o que tá a entender que a corrupção tende a ganhar espaço neste sector, só para exemplificar em 2016 os estudos mostram que o país cerca de 4.9 bilhões de dólares e neste momento tomando em consideração sobre os anos que se avizinham devo cá realçar que são guardadas algumas expectativas no nível das receitas que poderiam ascender cerca de 5 bilhões de dólares por ano”, disse Mulhovo

O mesmo foi mais além ao frisar que se deve reforçar o sector da transparência para que o país não perca os seus recursos por corrupção. “Encorajamos desde já diferentes instituições para que reforçarem cada vez mais as suas capacidades para poderem fiscalizar, falo exactamente da assembleia da República e as assembleias províncias mais também uma monitoria das organizações da sociedade civil”, apontou Hermenegildo

O mesmo lembrou que ao reforçar a transparência se pode garantir que a lei do acesso a informação esteja efectivada.

Até então podemos avançar que se podem ver melhorias no acesso à informação também no que diz respeito a atitude dos governantes e outro aspecto é a colaboração das empresas ou seja é necessária que exista uma boa colaboração das empresas para haja mais transparência neste sector dos recursos naturais”, terminou Hermenegildo Mulhovo

De realçar que segundo a análise feita aos relatórios da ITIEM constituem desafios para a boa governação do sector da indústria extrativa em Moçambique a apresentação de relatórios cada vez mais acessíveis ao público e a criação de uma base de dados da ITIE de modo a permitir o fácil acesso dos dados divulgados nos relatórios.

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