Falando hoje em Maputo, durante a cerimónia de lançamento do relatório, a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, disse que inquérito revela que 32,1% das meninas e 40,3% dos rapazes já sofreu algum tipo de violência, na maior parte das vezes praticada por familiares ou pessoas próximas. Por outro lado, o estudo revela que o HIV e as uniões prematuras continuam a ser preocupantes considerando que 7,6% das raparigas e 2,3% dos rapazes entre 18 e 24 anos de idade testaram positivo ao HIV, 21% das raparigas entre 13 e 17 anos e 41,1% entre 18 e 24 anos casou ou viveu em uniões maritais antes de 18 anos.
Ministra Nyeleti Mondlane acompanhada pelos directores do CDC Moçambique, Alfredo Vergara e de Inquéritos e Observação no INS, Sérgio Chicumbe, da esquerda a direita
“Uma breve consulta aos dados dos países da região, que realizaram inquéritos similares, indica que a violência contra a criança é igualmente preocupante”, disse a governante exemplificando no que se refere a violência física, no Zimbabwe, Zâmbia com 76% cada e no Malawi com 65%, os rapazes, sofrem mais violência em relação as raparigas, com 64, 34 e 42%, respectivamente.
A mesma tendência verifica-se em relação a violência emocional que afecta a 39% dos rapazes no Zimbabwe, 20% na Zâmbia, 28% na Tanzânia e 29% no Malawi. “Paradoxalmente, as meninas são as que mais sofrem violência sexual com 33% no Zimbabwe, 22% no Malawi e 20% na Zâmbia, respectivamente”.
Comparando os dados com os resultados do Inquérito sobre a Violência Contra a Criança em Moçambique, “constatamos que os países da região também se debatem com a violência contra a criança de ambos sexos e com níveis preocupantes”.
Apesar de alguns indicadores serem mais baixos no nosso País, todas as formas de violência devem merecer a atenção de todos estratos sociais.
InVIC-2019 deve ser usado na planificação
A Ministra Nyeleti Mondlane disse que os dados do inquérito apresentado exigem a responsabilidade de todos segmentos na protecção da criança. Igualmente, os dados devem ser usados na planificação e realização de acções concretas no âmbito da prevenção e combate a violência física, sexual e emocional contra a criança, bem como no reforço das acções de prevenção da transmissão do HIV, em crianças e adolescentes.
“É importante a focalização das acções considerando a prevalência da violência com abordagens específicas para meninas e rapazes nas diferentes faixas etárias, aos pais, educadores, cuidadores, parceiros e comunidades”.
Neste processo, a coordenação e complementaridade das acções dos vários actores, instituições do Estado, privadas, confissões religiosas, sociedade civil, organizações internacionais e comunicação social é imprescindível para alcance de resultados satisfatórios na prevenção e eliminação progressiva da violência contra a criança, no âmbito da promoção e protecção dos Direitos da Criança em Moçambique.
Sérgio Chicumbe, director de Inquéritos e Observação no INS
Entretanto, os intervenientes têm o desafio de concluir e divulgar os resultados gerais do InVIC-2019 para o reforço das acções de prevenção e combate a violência no Plano Nacional de Acção para a Criança e na Estratégia Nacional de Prevenção e Combate a Uniões Prematuras para os próximos anos.
Refira-se que em 2020, foram assistidos nos Gabinetes de Atendimento a Família e Menores Vítimas de Violência, 22.978 casos, dos quais 7.455 são crianças o que corresponde a 32,4% do total de vítimas.
Por seu turno, Sérgio Chicumbe, director de Inquéritos e Observação no INS, destacou a importância do InVIC-2019 argumentando a necessidade de se produzir as evidências científicas para ajudar na interpretação de males sociais e determinantes de saúde para o bem-estar das comunidades. (MGCAS-DCI)
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