Fraca auscultação pública : Persistem lacunas nas Indemnizações e interpretação da lei de terras.

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O centro de terra Viva em parceria com diferentes organizações da sociedade civil, vieram ao público na semana finda,  para manifestarem a sua posição em relação  à política nacional de terras de 2017, lançada durante a nona sessão ordinária do fórum de consulta  sobre terras em 2017.   

Segundo as Organizações, no presente instrumento estão patentes lacunas processuais que surgiram na França auscultação pública o que originou ao direito universal dos cidadãos moçambicanos no acesso seguro à terra.

No entanto as diferentes Organizações da sociedade civil  envolvidas no processo exigem de forma unânime dentre várias medidas a suspensão a canalização do anteprojecto da Política Nacional de Terras ao Conselho de Ministros. ``propusemos  e exigimos também a simultaneamente a suspensão da canalização do anteprojecto da política ao conselho de Ministros, pois assumimos que não estão reunidas as condições  para que o Documento seja apropriado e socializado e que tenha qualidade necessária e que emita as inspirações e interesses de todos os moçambicanos, e que o actual anteprojecto de política usa uma linguagem técnica  que não nos permite compreender com efectividade o que se pretende com os diversos princípios que emanam na política pelo que sugerimos que seja usado uma linguagem mais simples mais coerente para que todos nós possamos  assegurar, primeiro a compreensão, segundo a sua implementação, e por fim queremos chamar atenção a necessidade  de fortalecimento de capacidade do estado para garantir o cumprimento da legislação e a protecção dos direitos dos moçambicanos sobre o uso e aproveitamento de terra  com objectivo de promover um desenvolvimento Justo e responsável “ Frisou  Abel saída Director Executivo da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Sustentável (AMDER)

As Organizações da sociedade civil defendem que o projecto de política nacional de terras, vem enriquecer mais os ricos e empobrecer mais os pobres, por essa razão a necessidade de criar mudanças para que os camponeses que compõem a maior classe social em Moçambique, tenham a terra como o principal factor sustentável.

Arson Armindo
Author: Arson Armindo

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