Fraude milionária causada pelo FFH: Moçambique deverá pagar 47 milhões a Exim Bank

O Centro de Integridade Pública (CIP) revelou uma fraude milionária no processo de aquisição do Fundo para Fomento de Habitação (FFH), resultando em perdas significativas para o Estado moçambicano, estimadas em cerca de USD 14 milhões, sem considerar os juros da dívida.

Segundo a publicação original do CIP, o Governo de Moçambique enfrentará nos próximos anos o pagamento de uma dívida milionária ao Exim Bank da Índia. A dívida, contraída em 2013, tinha como objectivo financiar um ambicioso projecto habitacional que, infelizmente, não saiu do papel devido a uma série de irregularidades financeiras e procedimentais.

O montante em questão é de 47 milhões de dólares norte-americanos, emprestados ao Governo moçambicano pelo Exim Bank da Índia. O projecto visava a construção de 1200 casas nas províncias de Tete (400), Cabo Delgado (400) e Zambézia (400). Contudo, as obras foram interrompidas devido às irregularidades que envolveram a empresa contratada para executar a empreitada e a entidade responsável pelo projecto.

O escândalo coloca em xeque a integridade do processo de contratação da empreitada, levantando questões sobre a fiscalização e transparência no uso dos fundos públicos. O CIP destaca a gravidade das irregularidades financeiras e procedimentais, destacando que o prejuízo de USD 14 milhões representa uma perda significativa para o Estado moçambicano.

O caso reforça a necessidade urgente de uma investigação aprofundada para responsabilizar os envolvidos e evitar futuros desvios de recursos destinados a projectos importantes para o desenvolvimento do país. O CIP destaca a importância da transparência e integridade no processo de contratação pública, sublinhando a necessidade de medidas correctivas para evitar a repetição de tais incidentes no futuro.