14 de setembro de 2024

FRELIMO acusado de usar meios Públicos para campanha Eleitoral

CIP e MAIS Integridade Consórcio Eleitoral denúncia frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) por contestar o uso abusivos  de meio do estado pelos altos funcionários do governo como os Administradores distritais, diretores provinciais  até Secretario do Estado para assuntos partidária.

 A denúncia foi feita pelo presidente do MAIS Integridade Consórcio Eleitoral  Edson Cortez, desatacou as viaturas e professores, são um dos  meios, mas usado na campanha eleitoral há favor do partido FRELIMO onde se verificou em 14% dos eventos observados, principalmente, nos municípios do Centro (21%) e do Sul (8%) do país. O Presidente diz ainda que  no Centro  do país os meios mais usados foram viaturas, principalmente, nos Municípios da Maganja da Costa (Zambézia); Moatize e Chitima (Tete) e Guro (Manica); no Sul,   as autarquias de Mandlakazi (Gaza) e Homoíne (Inhambane).

No novo Município de Homoíne, alunos de diversas escolas, tal como os formandos do Instituto de Formação de Professores (IFP) ficaram sem aulas durante estes dias porque os seus professores estiveram envolvidos em actividades de campanha eleitoral do partido Frelimo. Ainda em Homoíne, há uso de meios do Estado. Em várias autarquias, a estratégia da Frelimo para dissimular o uso de viaturas do Estado é cobrir a chapa de matrícula com bandeiras da campanha ou, então, substituir matrículas do Estado”. Afirmou Edson Cortez

Segundo o responsável do MAIS Integridade Consórcio Eleitoral Em Homoíne, na província de Inhambane, a Frelimo tirou, no dia 28, a chapa de matrícula vermelha EAA 093 MP numa viatura do Estado. No seu lugar, colocou a chapa EAA 093 MP, de cor branca, onde  a viatura foi fotografada defronte do edifício sede da Frelimo, em Homoíne. Ainda em Inhambane, a viatura protocolar do Secretário de Estado da província, Amosse Macamo, com chapa de matrícula AJW, foi usada numa caravana durante o primeiro dia de campanha na Cidade da Maxixe. No Município de Gôndola, província de Manica, a viatura do Estado com a matrícula AHF 080 MP  também foi usada no dia 27 durante a caça ao voto a favor do Partido FRELIMO.

Na Manhiça, Província de Maputo, a Frelimo também recorreu à estratégia de colar panfletos nas matrículas de viaturas do Estado para esconder a violação, quando que  em Mecanhelas, na província do  Niassa, o único machimbombo que faz o trajecto Vila de Insaca-Cidade de Cuamba, circulando três dias por semana, está, actualmente, na missão de transportar membros da Frelimo dos povoados à vila municipal para apoiar a campanha da Frelimo afirmou o presidente do consórcio Eleitoral em Moçambique.

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                           Até funcionário Públicos são usados na campanha eleitoral

Em Mandlakazi, na província de Gaza, a Frelimo usou funcionários públicos no primeiro dia da campanha eleitoral. No novo Município da Ilha do Ibo, alguns sectores nas instituições públicas registaram abandono e não prestavam serviços. Os funcionários tinham ido à abertura da campanha. Em Quissico, sede do distrito de Zavala, Inhambane, a maioria das escolas da zona municipal estava sem aulas na tarde de quarta-feira, quando os professores estavam na sede do partido Frelimo. Em Cuamba, Niassa, no primeiro dia de campanha, as escolas não tinham aulas, mas a marcha da Frelimo tinha muitos professores.

                                                        Violência Eleitoral:

No geral, as actividades de campanha podem ser consideradas calmas e sem violência. Dados colhidos pelas equipas de observação indicam que, em apenas 1% dos casos, registaram-se incidentes dignos de registo, como aqueles que se verificaram nos Municípios de Chókwè (Gaza); Moatize (Tete); Malema e Nampula (Nampula). Perpetrados pelos simpatizantes da Frelimo, Renamo e da Nova Democracia, estes incidentes consistiram, principalmente, na destruição de material de propaganda (Chókwè e Malema);  violência física, resultando em feridos graves (Chókwè, Moatize e Nampula),  detenção de alguns membros dos partidos políticos da oposição (Chókwè e Moatize).

No caso mais significativo de violência eleitoral registado nos primeiros dias de campanha, simpatizantes da Frelimo e da Renamo envolveram-se confrontos com uso de catanas, na vila de Ulónguè, em Angónia, que resultaram em pelo menos quatro feridos, dois dos quais graves. Imagens chocantes a que tivemos acesso mostram cabeças de duas pessoas rachadas à catana e um braço também catanado.

No dia 28, membros da Frelimo, na Matola, rodearam a cabeça de lista da Nova Democracia e seus acompanhantes, puxando-a pela roupa e impedindo-a de realizar a sua actividade. A PRM teve de intervir para apaziguar a situação. Também no dia 28, a Renamo, em Mandlakazi, sofreu tentativa de bloqueio da via pela Frelimo, situação que causou confrontos. A Polícia interveio, garantindo a continuação das actividades da Renamo.

                                Ausência de PRM nos Comícios da Oposição:

Apesar das queixas apresentadas pela Renamo de que a PRM não faz protecção das suas actividades de campanha, dados da observação realizada pelo Consórcio Eleitoral Mais Integridade indicam que, em 63% dos casos, a PRM estava presente nas actividades de campanha realizadas pelos partidos políticos, sendo 77% nos eventos da Frelimo; 64% nos eventos da Renamo; em 51% dos eventos do MDM e quase ausente nas actividades realizadas pelos pequenos partidos (Nova Democracia, AMUSI, Pahumo e grupos de cidadãos locais). De notar que a presença da PRM nos eventos de campanha só se efectiva mediante pedido pelas candidaturas

Apenas em 6% das actividades observadas, a presença da Polícia foi considerada excessiva ou intimidatória, isto não só nos Municípios em que as actividades de campanha foram dirigidas pelas brigadas centrais do partido Frelimo, Moatize (Tete) e Ribáuè, Malema e Angoche (Nampula), para proteger estas individualidades, mas, também, onde as actividades foram orientadas pela liderança da Renamo, para evitar confrontos.

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