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Galiza endurece medidas para viajantes. Multas por desobediência podem chegar aos 601 mil

Galiza endurece medidas para viajantes. Multas por desobediência podem chegar aos 601 mil

O Serviço de Saúde Galego (Sergas) anunciou uma nova, e mais dura, medida de controlo sobre quem entra e sai da Galiza, visando registar todos os dados dos viajantes de países e comunidades autónomas com alta incidência da Covid-19.

Quem se recusar a fornecer os dados ou não entre em contato com as autoridades ao chegar à comunidade, pode ser multado, ao abrigo da Lei de Saúde da Galiza, noticia o ‘El Mundo’.

Nesta terça-feira, o Diário Oficial da Galiza publicou a lista de 136 países e cinco comunidades afetadas por esta medida. O Ministério da Saúde oferece a opção a cidadãos de países que já foram emissores de casos positivos, como são o México, Brasil ou República Dominicana – sejam submetidos a um teste mesmo que não apresentem sintomas.

“Queremos oferecer essa possibilidade de maior segurança para essas pessoas e para os contactos que têm na Galiza”, disse o gestor do Serviço Galego de Saúde, lembrando que o registo de viajantes não se destina exclusivamente a cidadãos estrangeiros, mas também a galegos que vêm dessas áreas por motivos de trabalho ou lazer.

Quanto a sanções, quem não comunicar, em 24 horas, a sua vinda de países e comunidades indicados pela Xunta (uma lista que será revista, pelo menos, a cada 15 dias e que monitorizará a evolução epidemiológica para inclusão ou eliminação de áreas) estará sujeito a sanções que vão variar consoante as consequências do seu comportamento .

No sistema de sanções do regulamento sanitário galego, existem três níveis de infrações (menores, graves e muito graves), por sua vez divididos em três graus (mínimo, médio e máximo). Em conta, estarão situações de omissão de sintomas e consciência da gravidade de um comportamento de contágio.

As sanções previstas na Lei de Saúde da Galiza variam de 601 euros ao limite de 601.012,11 euros. A autoridade sancionadora recai sobre a administração autónoma, que garantirá a conformidade com o registo em colaboração com entidades locais.

FONTE: Executive Digest

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