GAZA DESAFIADA A APRIMORAR MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM CIRCULAÇÃO

Depois de Cabo Delgado, Sofala, Manica, Tete e Maputo Província, onde já foram patenteados 692 funcionários, de um total nacional de 1927, nesta quarta-feira, 09, foi a vez da província de Gaza testemunhar a aposição de insígnias a 42 aduaneiros.

A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique(AT), Amélia Muendane, falando durante a cerimónia, desafiou os agentes ora alfandegários a aprimorar mecanismos de fiscalização das mercadorias em circulação naquela região do país. 

Os funcionários patenteados ascenderam às categorias de superintendente aduaneiro principal, superintendente, inspector e assistente. 

Amélia Muendane, recordou aos patenteados que “o superintendente aduaneiro é um oficial superior a quem compete colaborar na elaboração de manuais de procedimentos aduaneiros, verificação de pessoas, mercadorias e bagagens, controlo do registo de despacho e documentos, emissão de pareceres sobre conteúdos legislativos e apoio no controlo e cobrança de direitos aduaneiros e outras receitas, enquanto que o inspector aduaneiro tem a função de executar os planos anuais e plurianuais de actividades e prestar esclarecimentos aos utentes sobre todos os processos aduaneiros e no cumprimento de obrigações fiscais”. 

Aquela dirigente, continuou explicando a competências de cada sector dizendo que, “o assistente aduaneiro é responsável pela aplicação de procedimentos técnicos aduaneiros e participa na tramitação de processos de auditoria e fiscalização aduaneira, devendo este grupo, assegurar o uso apropriado dos manuais de procedimentos de modo a mitigar o risco fiscal”.

A Presidente da AT, apelou ainda aos patenteados a saberem honrar o juramento e pautando pela integridade, combatendo o crime e a corrupção de forma implacável, para que não se transformem em guardiões da ilegalidade, “aprumem-se por dentro, activando a vossa consciência patriótica e por fora exibindo o vosso rigoroso atavio e as vossas novas insígnias”, acrescentou Amélia Muendane.

Segundo a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, o incremento do número de funcionários aduaneiros, irá trazer maior dinamismo no controlo de mercadorias em circulação na Província de Gaza, conhecida pelas suas valências na prática da agricultura e pecuária, maioritariamente concentrada no sector familiar, correspondendo cerca de 81,2% da produção global desta parcela do País.

OPERADORES ESTRANGEIROS DIFICULTAM COLECTA DE RECEITAS EM GAZA

Apesar da Província de Gaza possuir um elevado potencial turístico, actualmente, com um peso médio de 5% na receita desta parcela do país, este sector económico constrange a administração tributária “pelo facto de deter uma elevada componente de operadores estrangeiros que não facturam as suas operações no território nacional dificultando a aferição da matéria colectável, o controlo fiscal, as auditorias contabilísticas e a fiscalização tributária” revelou a Presidente da AT, Amélia Muendane.

Apesar dos desafios acima, a província de Gaza arrecadou em 2021, 1,2 mil milhões de meticais o equivalente a uma realização de 113,2%.

Amélia Muendane, disse também que em Gaza, o potencial em matéria colectável está concentrado nas áreas da administração pública, comércio e serviços, “afigurando-se, o sector público, como aquele que mais contribui para a receita fiscal com uma participação estimada em 69%, seguido pelos serviços com 11%, a indústria com 9% e o comércio com 7%”. Os dados segundo a dirigente, mostram que a economia da província gira em torno dos gastos do Governo.

Amélia Muendane anunciou durante o seu discurso que Autoridade Tributária estabeleceu como prioridade, para a Província de Gaza, para o presente ano, a reabilitação do Posto de fronteira de Pafuri, Postos Fiscais de Manjacaze, Bilene, e o reforço de meios circulantes para a monitoria do movimento aduaneiro rodoviário e transfronteiriço. Prevê igualmente a operacionalização da Terminal do Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi, com a instalação de uma sala de operações aduaneiras para assegurar o controlo fiscal de pessoas e bens, e o reforço da capacidade de fiscalização.

Nos próximos dias serão abrangidas pelas cerimónias de patenteamento as províncias de Nampula, Niassa, Zambézia, Cidade de Maputo e Inhambane. 

Recorde-se que o patenteamento foi lançado à 26 de Janeiro pelo Ministro de Economia e Finanças, como o culminar da implementação do processo de unificação de carreiras na Autoridade Tributária, processo iniciado em 2018, abrangendo cerca de 4000 funcionários tributários e aduaneiros nas diferentes categorias.