GOVERNO CEDE À PRESSÃO E APROVA PAGAMENTO PARCIAL DO 13.º SALÁRIO

O Governo de Moçambique decidiu recuar parcialmente face à onda de contestação protagonizada por funcionários e agentes do Estado, com maior destaque para a classe médica, ao aprovar o pagamento de 40% do 13.º salário. A medida surge depois de semanas de forte pressão social, manifestações nas redes sociais e críticas veiculadas nos órgãos de comunicação social, que acusavam o Executivo de falta de transparência e sensibilidade social.
A decisão foi anunciada esta terça-feira, na cidade de Maputo, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final da sessão governativa. Segundo explicou, o Executivo apreciou e aprovou uma Resolução que autoriza o abono do 13.º vencimento aos servidores públicos, membros das Forças de Defesa e Segurança, pensionistas e rendistas do Estado.
Pagamento parcial gera reações mistas
De acordo com informações apuradas pelo Jornal Visão Moçambique, o valor a ser pago corresponde apenas a 40% do vencimento base, tendo como referência o nível salarial, a carreira, categoria ou função exercida, bem como o valor da pensão actualmente em vigor.
A decisão, apesar de ser vista como um passo na direcção do diálogo, está longe de satisfazer plenamente os trabalhadores do Estado. Muitos consideram a percentagem aprovada insuficiente para responder ao custo de vida actual, marcado pelo aumento dos preços dos produtos básicos, combustíveis e serviços essenciais.
“Não é isso que esperávamos. O 13.º salário é um direito adquirido, não um favor do Governo”, lamentou ao Visão Moçambique um funcionário público que pediu anonimato por receio de represálias.
Pagamento em duas fases
Segundo o Executivo, o pagamento do subsídio será efectuado em duas fases: a primeira no final do mês de Janeiro e a segunda em Fevereiro de 2026, sempre após o processamento dos salários mensais.
Fontes governamentais explicam que o fraccionamento do pagamento deve-se a constrangimentos financeiros enfrentados pelo Estado, agravados pela pressão da dívida pública, redução da ajuda externa e necessidade de financiar sectores prioritários como saúde, educação e segurança.
Classe médica na linha da frente
A classe médica tem estado na linha da frente das reivindicações, denunciando atrasos salariais, falta de condições de trabalho e incumprimento de promessas governamentais. Nos últimos meses, várias unidades sanitárias registaram paralisações parciais, situação que colocou em risco o atendimento à população.
Analistas políticos ouvidos pelo Visão Moçambique defendem que a decisão do Governo não foi espontânea, mas sim resultado directo da pressão social e do receio de agravamento do clima de instabilidade laboral.
“O Executivo foi obrigado a reagir. A insatisfação já estava a transbordar e poderia resultar em greves generalizadas”, explica o analista político Eduardo Nhantumbo.
Falta de comunicação e transparência
Outro aspecto criticado é a falta de comunicação clara por parte do Governo desde o início do processo. Durante semanas, o Executivo manteve-se em silêncio, o que alimentou rumores e especulações nas redes sociais.
Para os sindicatos, essa postura demonstrou desrespeito pelos trabalhadores. “O Governo devia ter sido transparente desde o princípio. As pessoas precisam de informação oficial, não de boatos”, afirmou um dirigente sindical.
Desafios financeiros do Estado
O Executivo reconhece dificuldades orçamentais, mas garante estar a trabalhar para estabilizar as contas públicas. No entanto, especialistas alertam que a solução encontrada é apenas paliativa.
“O problema não é só pagar 40%. O problema é a previsibilidade financeira do Estado e o respeito pelos direitos laborais”, sublinha o economista Manuel Machava.
Futuro incerto
Enquanto o Governo tenta apaziguar os ânimos, os funcionários públicos prometem continuar atentos. Muitos afirmam que, caso não haja melhorias concretas, novas manifestações poderão surgir.
Para já, o pagamento parcial do 13.º salário surge como um “alívio temporário”, mas não resolve o problema estrutural que afecta a função pública moçambicana.