Governo cria fundo para impulsionar desenvolvimento local

Na 5ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Governo de Moçambique aprovou, nesta terça-feira, a criação de um fundo destinado ao financiamento do desenvolvimento local.

Este fundo, integrado no tesouro público, terá como principal objectivo impulsionar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento económico local, com foco na produção, geração de rendimentos e criação de emprego. O programa terá particular atenção aos jovens, tanto nas zonas rurais quanto urbanas.

Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, os detalhes para a obtenção do financiamento serão definidos após a publicação do decreto aprovado na sessão. Ele acrescentou que o fundo contará com um sistema de cota, distribuído por distrito, autarquia e província. A legibilidade para acessar o fundo será determinada por uma série de critérios, incluindo a dimensão territorial, o número de habitantes e a intensidade da pobreza multidimensional em cada área, o que influenciará o montante a ser alocado a cada território.

O projecto visa, assim, atender de forma diferenciada às diversas realidades locais, promovendo a equidade no desenvolvimento e proporcionando às populações mais vulneráveis as condições necessárias para o seu crescimento económico. A iniciativa reflete o compromisso do Governo em fomentar um ambiente de negócios sustentável e inclusivo em todas as regiões do país.