GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL DISCUTEM PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA AS COMUNIDADES

GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL DISCUTEM PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA AS COMUNIDADES

GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL DISCUTEM PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA AS COMUNIDADES – Decorreu entre os dias 19 e 20 do mês corrente em Maputo o workshop sobre compensação as comunidades 2.75% afectadas pelos projectos de indústria extrativa.

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As comunidades reclamam em termos da falta de transparência de cálculos e os meios como o dinheiro chega a comunidade, assim há uma necessidade conforme a pesquisa feita pelo Governo, as comunidades e as empresas mineradoras de esclarecer sobre os que têm a responsabilidade de fazer a prestação de contas, para saber quem vai ser consultado e quem vai ter acesso ao fluxo de informação em torno do mesmo.

Connie Dupond, assessora de governação para OXFAM IBIS afirma que o foco são os mecanismos de distribuição de receitas sub- nacional, entretanto este relatório é o primeiro de pesquisa em 7 países Africanos que focaliza no mesmo assunto.”Nós trabalhamos em 7 países mas Moçambique é o primeiro onde nós finalizamos o relatório e durante este processo de análise, política, economia deste mecanismo é que a receita é de 2.75%”, contou. Dupond relata que o Governo especificamente ao nível local não têm informações claras a cerca de como gerir este processo, mas finalmente as empresas mineradoras estão interessados em entrar nesse diálogo para obter um bom ambiente.

A fonte explica que irão utilizar os relatórios para fazer advocacia e pressão aos Governos e empresas mineradoras para que possam fazer uma receita justa as comunidades afectadas pela extração. Para finalizar Connie Dupond revelou que trabalham também com a criação de conselhos consultivos ao nível do distrito e são compostos por cidadãos de todas idades para poder ser consultado pelo Governo em questões gerais de desenvolvimento, incluindo género e grupos vulneráveis. Os extrativos 2.75% estão sendo discutidos a nível do distrito e a esperança das comunidades é maior, assim havendo uma necessidade de esclarecer quanto, quem vai receber e como para evitar uma frustração dentro delas e do Governo.

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